Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
-
Laura Carneiro
A deputada é apresentada como a autora da proposta e suas falas e justificativas são centrais para o texto, com citações diretas que reforçam a importância e os benefícios da medida. Sua argumentação sobre a ausência de ônus financeiro e a necessidade de ampliar a participação masculina é destacada positivamente.
-
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto de lei está em análise. O órgão é apresentado de forma neutra, como parte do processo legislativo.
-
Programa Empresa Cidadã
O programa é apresentado como um incentivo fiscal para empresas que aderem à prorrogação da licença-paternidade, o que é visto como um elemento positivo para a proposta e para a redução de ônus financeiros para os empregadores. A menção a um estudo sobre o programa também reforça sua relevância positiva.
-
Lei 11.770/08
A lei é mencionada como o marco legal que instituiu o Programa Empresa Cidadã e que já prorroga a licença-paternidade. Sua apresentação é factual e informativa, sem carga emocional.
-
Constituição
A Constituição é citada como a base para os cinco dias de licença-paternidade previstos inicialmente. Sua menção é puramente referencial e legal.
-
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua)
A pesquisa é utilizada pela deputada para fundamentar sua argumentação sobre a sobrecarga feminina e a necessidade de maior participação masculina nos cuidados, o que confere um peso positivo à sua menção como ferramenta de apoio à proposta.
-
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE é citado como a fonte da PNAD Contínua. Sua menção é factual e institucional.
-
Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)
A RNPI é mencionada como coautora de um estudo que destaca a importância da presença dos pais e a necessidade de diminuir o descompasso nas licenças, o que confere um peso positivo à sua menção como fonte de embasamento para a proposta.
-
Andi – Comunicação e Direitos
A Andi é mencionada como coautora de um estudo que destaca a importância da presença dos pais e a necessidade de diminuir o descompasso nas licenças, o que confere um peso positivo à sua menção como fonte de embasamento para a proposta.
-
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
O IRPJ é mencionado no contexto do incentivo fiscal para empresas que aderem ao programa, explicando como a remuneração durante a licença pode ser deduzida. Sua menção é técnica e ligada a um benefício fiscal.
-
Senado
O Senado é mencionado como a outra casa legislativa pela qual o projeto precisa passar para se tornar lei. Sua menção é neutra e parte do processo legislativo.
-
Agência Câmara Notícias
A Agência Câmara Notícias é citada como a fonte do texto. Sua menção é puramente creditícia e neutra.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta de lei com potencial benefício social e econômico, focando na ampliação de direitos e na redução da sobrecarga feminina, com justificativas baseadas em dados e estudos. A ausência de críticas diretas e a menção a incentivos fiscais contribuem para um tom predominantemente positivo, embora a análise das comissões e a tramitação legislativa ainda estejam em andamento, o que mantém um certo grau de neutralidade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
