Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
Ler notícia completa no site do autor ↗️CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ aprovou unanimemente o projeto de lei, demonstrando uma posição favorável e proativa em relação ao tema, o que é visto positivamente no contexto da notícia.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados, através da CCJ e de seus membros, está atuando para resolver uma questão social importante, o que confere uma percepção positiva à instituição neste contexto específico.
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Projeto de Lei 2.857, de 2019
O projeto de lei visa aumentar a pena para aliciamento de crianças na internet, um avanço significativo na proteção infantil, sendo, portanto, visto de forma muito positiva.
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Laura Carneiro
A relatora defendeu o endurecimento da punição, justificando a necessidade da medida devido às tecnologias, o que a posiciona favoravelmente à proteção das crianças.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto é mencionado como a base legal atual que prevê a pena para o crime, servindo como referência para a mudança proposta, sem uma conotação explicitamente positiva ou negativa em si.
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Lei 8.069, de 1990
A lei é citada como o estatuto atual, servindo como base para a discussão e aprovação do novo projeto, sem uma carga de sentimento específica.
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Felca Bressanim
O influenciador é citado por ter feito uma denúncia que repercutiu e impulsionou a discussão do projeto de lei, agindo como um agente de mudança positiva no contexto da proteção infantil.
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Hugo Motta
O presidente da Câmara anunciou a entrega de um projeto de lei contra a adultização infantil, demonstrando iniciativa e compromisso com a causa, o que é visto de forma positiva.
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Capitão Alberto Neto
O deputado se opõe à regulação das redes sociais, utilizando o argumento de que seria para censurar e que o tema da proteção infantil está sendo usado indevidamente. Sua posição é apresentada como contrária à regulação necessária para combater os crimes, o que gera uma conotação negativa.
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Helder Salomão
O deputado defende a responsabilização das plataformas e critica aqueles que não querem a regulação, associando a falta de regulação à conivência com crimes contra crianças. Sua posição é fortemente a favor da proteção infantil e da responsabilização, sendo vista positivamente.
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PSD-RJ
O partido da relatora do projeto de lei, Laura Carneiro, está associado à aprovação de uma medida de proteção infantil, o que confere uma conotação positiva.
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PL-AM
O partido do deputado Capitão Alberto Neto é associado à oposição à regulação das redes sociais, o que é apresentado como um obstáculo à proteção infantil no texto.
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PT-ES
O partido do deputado Helder Salomão é associado à defesa da responsabilização das plataformas e à regulação das redes sociais para proteger crianças, o que é visto positivamente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que aumenta a pena para aliciamento de crianças na internet, o que é um tema positivo. No entanto, também aborda a divergência entre deputados sobre a regulação das redes sociais, introduzindo um tom de debate e conflito, o que modera o sentimento geral para levemente positivo.
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