A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extra...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, o que confere uma conotação neutra a levemente positiva por sua atuação legislativa.
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CDH
Sigla da Comissão de Direitos Humanos, apresentada como o órgão que aprovou o projeto, conferindo uma conotação neutra a levemente positiva.
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projeto
O projeto é apresentado como uma proposta de regulamentação, com pontos positivos e negativos discutidos, o que resulta em uma avaliação neutra a levemente positiva, pois busca organizar e legalizar atividades.
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garimpo
O garimpo é mencionado como uma das atividades a serem regulamentadas, mas o texto também associa a atividade a conflitos e atividades criminosas, gerando uma percepção levemente negativa.
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petróleo
O petróleo é listado como um recurso a ser explorado, sem conotação positiva ou negativa específica no texto.
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gás natural
O gás natural é listado como um recurso a ser explorado, sem conotação positiva ou negativa específica no texto.
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ecoturismo
O ecoturismo é apresentado como uma atividade econômica ligada ao turismo e à natureza, com uma conotação positiva por sua natureza voltada para a preservação e o contato com o meio ambiente.
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etnoturismo
O etnoturismo é apresentado como uma atividade econômica ligada ao turismo e à cultura, com uma conotação positiva por sua natureza voltada para o contato com comunidades e tradições.
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PL 6.050/2023
O PL é apresentado como o número do projeto de lei em questão, com um parecer favorável do relator, o que confere uma avaliação neutra a levemente positiva.
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Marcio Bittar
O senador é apresentado como relator do projeto com parecer favorável, defendendo a autonomia indígena e chamando o projeto de 'marco regulatório', o que lhe confere uma percepção positiva no contexto do texto.
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União
A União é mencionada como ente que pode ter interesse público relevante e que fiscalizará as atividades, sem atribuição de sentimento específico.
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AC
Abreviação do estado do Acre, local de origem do senador Marcio Bittar, sem atribuição de sentimento.
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Rogério Carvalho
O senador apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, o que, no contexto da aprovação do projeto, lhe confere uma percepção levemente negativa.
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PT
Partido do senador Rogério Carvalho, mencionado sem atribuição de sentimento.
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SE
Abreviação do estado de Sergipe, local de origem do senador Rogério Carvalho, sem atribuição de sentimento.
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Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão para onde o projeto seguirá, mencionada sem atribuição de sentimento.
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CI
Sigla da Comissão de Serviços de Infraestrutura, mencionada sem atribuição de sentimento.
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Constituição
A Constituição é citada como base legal para o aproveitamento de recursos, sem atribuição de sentimento.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como órgão que autoriza o aproveitamento de recursos e pode autorizar a continuidade de atividades em caso de rejeição indígena, o que lhe confere uma atuação relevante, mas sem um sentimento específico.
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CPI das ONGs
A CPI é mencionada como a proponente do projeto, com Marcio Bittar como relator, sem atribuição de sentimento específico.
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Lei 7.805
Lei citada por ser revogada pelo projeto, sem atribuição de sentimento.
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Estatuto dos Povos Indígenas
Estatuto citado por ter a exclusividade de exploração revogada, sem atribuição de sentimento.
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empresas públicas
Mencionadas como potenciais parceiras dos indígenas, sem atribuição de sentimento.
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empresas privadas
Mencionadas como potenciais parceiras dos indígenas, sem atribuição de sentimento.
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cooperativas de garimpeiros
Mencionadas como potenciais parceiras dos indígenas, mas o contexto do garimpo carrega uma conotação levemente negativa.
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Código de Mineração
Código citado como regente subsidiário das atividades, sem atribuição de sentimento.
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legislação ambiental
Legislação citada como regente subsidiária das atividades, sem atribuição de sentimento.
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Ministério Público Federal
O MPF é citado como órgão que acompanhará as consultas, sem atribuição de sentimento.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado em relação à solicitação de autorização ao Congresso e à definição de áreas, sem atribuição de sentimento.
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Poder Judiciário
O Poder Judiciário é citado como órgão de fiscalização e controle, sem atribuição de sentimento.
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Tribunal de Contas da União
O TCU é citado como órgão de fiscalização e controle, sem atribuição de sentimento.
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Conselho de Defesa Nacional
O Conselho é mencionado como órgão a ser ouvido em casos de segurança nacional, sem atribuição de sentimento.
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Presidente da República
O Presidente é mencionado como responsável pelo envio do pedido de autorização ao Congresso, sem atribuição de sentimento.
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órgão indigenista federal
Mencionado como local de registro de contratos, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate sobre a regulamentação da exploração econômica em terras indígenas, com argumentos a favor e contra. Há menções a benefícios e impactos, mas a neutralidade na apresentação dos fatos predomina, com um leve viés positivo devido à ênfase na autonomia indígena e na busca por desenvolvimento, embora a controvérsia seja evidente.
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