A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) os imóveis rurais...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, uma ação institucional neutra, com um leve viés positivo por estar relacionada a uma medida de incentivo.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, um contexto institucional neutro.
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ITR
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o foco da isenção, apresentado de forma neutra como um tributo federal.
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Brigadas florestais particulares
São apresentadas como um elemento positivo e incentivado pela nova lei, com potencial para prevenir incêndios.
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Corpo de Bombeiros
É o órgão responsável pelo cadastro e aprovação das brigadas, uma função técnica e neutra.
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Lei 14.944/24
A lei é mencionada como a que criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sendo um marco positivo para a gestão de incêndios.
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Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
É apresentada como uma política importante para a prevenção e combate a incêndios, com um viés positivo.
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Rodolfo Nogueira
É o relator do projeto e apresentou um substitutivo, sendo descrito de forma positiva por destacar a importância da medida e a frequência dos incêndios.
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PL-MS
Afiliação partidária do deputado Rodolfo Nogueira, apresentada de forma neutra.
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Projeto de Lei 637/21
É o projeto de lei original que motivou a aprovação, apresentado de forma neutra.
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José Medeiros
É o autor do projeto de lei original, sua autoria é apresentada de forma neutra.
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PL-MT
Afiliação partidária do deputado José Medeiros, apresentada de forma neutra.
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
O relator recomendou a rejeição do substitutivo aprovado anteriormente nesta comissão, o que confere um leve viés negativo à menção da comissão em relação a essa decisão específica.
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Pantanal
É mencionado como um bioma onde os incêndios têm se tornado mais frequentes, contextualizando a importância da medida aprovada.
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Comissões de Finanças e Tributação
Mencionado como uma das próximas etapas para a análise do projeto, um contexto institucional neutro.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Mencionado como uma das próximas etapas para a análise do projeto, um contexto institucional neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que visa incentivar a criação de brigadas particulares contra incêndios, com um tom majoritariamente informativo e levemente positivo devido ao potencial benefício para o setor rural e a prevenção de incêndios.
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