A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou um projeto de lei benéfico para os consumidores, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Lei dos Planos de Saúde
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado para garantir mais direitos aos beneficiários de planos de saúde, indicando uma evolução positiva na regulamentação.
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TEA
O Transtorno do Espectro Autista é citado como uma das condições que serão beneficiadas pela nova lei, recebendo uma conotação positiva por ser incluído na proteção.
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Aureo Ribeiro
O deputado Aureo Ribeiro é apresentado como o relator do projeto, responsável por apresentar um substitutivo que foi aprovado, demonstrando um papel ativo e positivo na proposição da medida.
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Solidariedade-RJ
O partido é mencionado como a filiação do deputado Aureo Ribeiro, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto, mantendo um tom neutro.
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Projeto de Lei 1408/23
O projeto de lei é o foco principal da notícia e é apresentado como uma medida que trará benefícios significativos para os consumidores, recebendo uma avaliação positiva.
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Afonso Motta
O deputado Afonso Motta é citado como um dos autores do projeto original, mas o texto foca no substitutivo aprovado, mantendo uma neutralidade em relação à sua contribuição específica.
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PDT-RS
O partido é mencionado como a filiação do deputado Afonso Motta, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto, mantendo um tom neutro.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é alterado para definir como prática abusiva a rescisão unilateral de contratos de saúde, o que representa uma melhoria na proteção do consumidor.
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IPCA
O IPCA é mencionado como o índice de correção da multa, um detalhe técnico sem carga emocional ou avaliativa no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, pois trata da aprovação de um projeto de lei que visa proteger pacientes em tratamentos essenciais, garantindo a continuidade dos serviços mesmo após a rescisão unilateral de contratos por operadoras de planos de saúde.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo