Tema de propriedade intelectual foi debatido no 45º Congresso Internacional da ABPI, em São Paulo, após decisão do STF sobre limites da eficácia de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Jurisdição em disputa: tribunais enfrentam desafios de PI
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
tribunais brasileiros
Os tribunais brasileiros são apresentados como sujeitos a desafios e pressões, mas também como defensores da soberania nacional. A descrição é factual, sem julgamento de valor.
-
propriedade intelectual
O tema é central na discussão, sendo apresentado de forma técnica e analítica, sem conotação positiva ou negativa intrínseca.
-
5G
Mencionado como exemplo de tecnologia com alcance global, contextualizando a disputa de jurisdição. Não há carga emocional associada.
-
Wi-Fi
Mencionado como exemplo de tecnologia com alcance global, contextualizando a disputa de jurisdição. Não há carga emocional associada.
-
Flávio Dino
Sua ação é descrita como um ponto central na decisão do STF que reafirmou a soberania brasileira, o que é apresentado de forma positiva no contexto da manutenção da autonomia judicial nacional.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
A atuação do STF, através do ministro Flávio Dino, é destacada por rejeitar a aplicação automática de decisões estrangeiras, o que é visto como um reforço à soberania nacional.
-
Justiça inglesa
A Justiça inglesa é mencionada por expedir uma medida cautelar que buscava impor obrigações a entes brasileiros para não litigar no Brasil, o que é apresentado como um exemplo de pressão externa sobre a jurisdição nacional.
-
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
A associação é mencionada como promotora de um evento importante para discutir o tema, o que confere uma conotação positiva ao seu papel na discussão da propriedade intelectual.
-
Eduardo Hallak
É apresentado como mediador do painel e sócio de um escritório de advocacia, explicando o contexto da decisão do STF. Sua participação é descrita de forma informativa.
-
Licks Attorneys
Mencionado como o escritório onde Eduardo Hallak é sócio. A menção é puramente informativa.
-
Marcia Nunes de Barros
É apresentada como juíza federal e participante do painel, com sua fala focada nos desafios práticos das patentes e medidas antiprocessuais. Sua participação é descrita de forma informativa.
-
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Mencionado como a afiliação da juíza Marcia Nunes de Barros. A menção é puramente informativa.
-
Nadia de Araujo
É apresentada como professora e participante do painel, com contribuições que reforçam a importância da homologação de decisões estrangeiras pelo STJ e a necessidade de cooperação internacional. Suas opiniões são apresentadas como relevantes para a solução do problema.
-
PUC-Rio
Mencionado como a instituição onde Nadia de Araujo leciona, associando-a a uma perspectiva acadêmica e de debate sobre o tema.
-
ADPF
Mencionado como o tipo de ação ajuizada pelo Ibram, sendo um termo técnico sem carga emocional.
-
Ibram
Citado como o autor da ADPF e alvo de uma medida cautelar inglesa. Sua atuação é descrita no contexto da disputa jurídica.
-
municípios
São mencionados como tendo buscado litigar fora do país fatos ocorridos em território nacional e obtido uma medida cautelar na Justiça inglesa, o que é apresentado como parte do problema da disputa de jurisdição.
-
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Citada como base legal para a decisão do ministro Flávio Dino, com menção ao artigo 17. É um referencial normativo.
-
CPC
Citado como base legal para a decisão do ministro Flávio Dino, com menção ao artigo 960. É um referencial normativo.
-
STJ
Mencionado como o órgão responsável por filtrar o recepcionamento de decisões estrangeiras, papel este descrito como importante e técnico.
-
Estados Unidos
Mencionado como um país de tradição common law onde instrumentos como anti-suit injunction são comuns. A menção é contextual.
-
Inglaterra
Mencionado como um país de tradição common law onde instrumentos como anti-suit injunction são comuns. A menção é contextual.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um debate sobre a jurisdição em disputas de propriedade intelectual, expondo os desafios e diferentes perspectivas sem tomar um partido claro. O tom é informativo e analítico, com citações de especialistas que apresentam argumentos diversos, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo