Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Paulo Paim
É retratado como um defensor dos direitos dos trabalhadores, que denuncia ataques permanentes e práticas de precarização. Sua fala é apresentada como uma opinião relevante no debate.
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PT-RS
Mencionado apenas como a afiliação política do senador Paulo Paim, sem ter uma atuação ou posicionamento próprio no texto.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
É mencionado por ter assegurado a constitucionalidade da terceirização e por decisões futuras que podem impactar a 'pejotização', mas o texto foca nas consequências negativas dessas decisões para os trabalhadores.
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Priscila Dibi Schvarczc
É apresentada como uma autoridade (vice-coordenadora do MPT) que traz dados e argumentos fortes contra a 'pejotização', descrevendo-a como fraude e alertando para suas consequências.
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Ministério Público do Trabalho
É citado através de sua representante, Priscila Dibi Schvarczc, que traz informações e alertas importantes sobre a precarização do trabalho, indicando uma atuação relevante.
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Dercylete Lisboa Loureiro
É apresentada como uma autoridade (coordenadora do MTE) que reforça os alertas sobre a 'pejotização' e a necessidade de fiscalização contra fraudes, indicando uma posição clara e preocupada.
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Ministério do Trabalho e Emprego
É citado através de sua representante, Dercylete Lisboa Loureiro, que destaca a necessidade de fiscalização contra fraudes, indicando uma atuação importante na proteção dos trabalhadores.
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Valter Souza Pugliesi
É apresentado como presidente da Anamatra, defendendo o papel da Justiça do Trabalho e alertando contra fraudes na contratação, ressaltando a importância da dignidade humana e condições justas.
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Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
É citada através de seu presidente, Valter Souza Pugliesi, que defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a proteção dos trabalhadores, indicando uma postura pró-trabalhador.
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Leonardo Decuzzi
É apresentado como auditor fiscal do Trabalho e diretor do Sinait, que denuncia a 'pandemia' de contratação de MEIs e a sensação de impunidade, destacando a rotina de fraudes e a obstrução à fiscalização.
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Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
É citado através de seu diretor, Leonardo Decuzzi, que aponta para a 'pandemia' de fraudes e a impunidade, indicando uma atuação de fiscalização e denúncia importante.
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Sérgio Henrique Moreira Sousa
Representa um ponto de vista divergente, defendendo que a 'pejotização' e a terceirização podem ser instrumentos legítimos de empreendedorismo, embora reconheça que o termo 'pejotização' é associado à fraude.
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Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
É representada por Sérgio Henrique Moreira Sousa, que apresenta uma visão mais flexível sobre os modelos de contratação, defendendo-os como instrumentos legítimos de empreendedorismo e eficiência, o que contrapõe a visão predominante de precarização.
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Banco Central
É citado como fonte de dados da PNAD Contínua que mostram o crescimento de trabalhadores por aplicativo e que, segundo Rodrigo Marinho, indicam um impacto líquido positivo no emprego e renda.
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Rodrigo Marinho
É apresentado como diretor do Instituto Livre Mercado, defendendo que a ausência de vínculo empregatício e a facilidade de cadastro em aplicativos geram crescimento de ocupação e renda, com impacto líquido positivo.
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Instituto Livre Mercado
É representado por Rodrigo Marinho, que argumenta a favor dos modelos de contratação flexíveis e aplicativos como geradores de emprego e renda, com impacto positivo.
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Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
É apresentado como presidente do TST, que contrapõe a visão de impacto positivo, argumentando que a ausência de vínculo empregatício e de contrato digno leva o trabalhador a se submeter a condições impostas, desprotegendo-o e enfraquecendo a CLT e os sindicatos.
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Tribunal Superior do Trabalho (TST)
É citado através de seu presidente, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que critica a desproteção trabalhista e o enfraquecimento dos sindicatos, indicando uma visão contrária à flexibilização excessiva.
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Rosilene Corrêa
É apresentada como diretora da CNTE, que manifesta preocupação com jovens e adolescentes se colocando contra a CLT e defende a urgência de reconstrução e fortalecimento dos sindicatos para garantir direitos.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
É citada através de sua diretora, Rosilene Corrêa, que expressa preocupação com a desvalorização da CLT e a necessidade de fortalecimento dos sindicatos para a proteção dos direitos trabalhistas.
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Lei 6.019, de 2017
É mencionada como a lei que ampliou a terceirização no Brasil, sendo um marco legal para as discussões apresentadas, mas o contexto da sua aplicação é criticado por alguns debatedores.
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CLT
É mencionada como a Consolidação das Leis do Trabalho que está sendo desvalorizada e enfraquecida em detrimento da 'pejotização', o que é visto como prejudicial à proteção dos trabalhadores.
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FGTS
É citado como um direito que deixa de ser recolhido em decorrência da migração de vínculo para pessoa jurídica, impactando negativamente os trabalhadores e a economia.
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Previdência Social
É vista como ameaçada pela precarização do trabalho e pela 'pejotização', com um déficit significativo apontado em estudos, o que levanta preocupações sobre sua sustentabilidade e o futuro dos trabalhadores.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate com opiniões divergentes, mas a predominância das falas e a análise dos dados apontam para uma preocupação com a precarização e a perda de direitos trabalhistas, o que gera um sentimento ligeiramente negativo.
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