Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo é apresentado como o órgão que regulamentou a lei e busca padronizar e agilizar serviços, o que é uma menção neutra a levemente positiva, pois indica ação e objetivo de melhoria.
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Nova Lei Geral do Turismo
A lei é apresentada como um marco regulatório para o setor de turismo, com o objetivo de estabelecer regras e buscar padronização e agilidade. A menção é neutra a levemente positiva por seu propósito de organização.
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Airbnb
O Airbnb é mencionado como um exemplo de plataforma digital para aluguel de curta estadia, e o texto especifica que as novas regras não se aplicam a esses imóveis. A menção é puramente informativa e neutra.
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Booking
Booking é citado como um exemplo de plataforma digital para aluguel de curta estadia, com a ressalva de que as novas regras não se aplicam a esses casos. A menção é informativa e neutra.
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Portaria MTur nº 28/2025
A portaria é citada como o documento que estabelece as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos de hospedagem. A menção é técnica e neutra.
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Procon
O Procon é listado como um dos órgãos de defesa do consumidor que o hóspede pode acionar em caso de descumprimento da legislação. A menção é informativa e neutra.
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Delegacia do Consumidor
A Delegacia do Consumidor é mencionada como um órgão que pode ser acionado pelo hóspede em caso de irregularidades. A menção é informativa e neutra.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é citada como uma das entidades de defesa do consumidor que podem ser contatadas em caso de descumprimento da lei. A menção é informativa e neutra.
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Ministério Público
O Ministério Público é listado como um dos órgãos que o hóspede pode acionar em caso de irregularidades, especificamente as promotorias de justiça especializadas. A menção é informativa e neutra.
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Consumidor.gov.br
A plataforma Consumidor.gov.br é mencionada como um canal para denúncia em caso de descumprimento da legislação de hospedagem. A menção é informativa e neutra.
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Ficha Nacional de Registro de Hóspedes
A Ficha Nacional de Registro de Hóspedes é descrita como um novo modelo digital a ser utilizado pelos estabelecimentos para registro de informações dos clientes. A menção é informativa e neutra.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é mencionado como um conjunto de princípios que devem ser respeitados ao se cobrar tarifas adicionais por antecipação ou permanência. A menção é informativa e neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, explicando novas regras para o setor de hospedagem. Há um tom neutro na apresentação das informações, sem expressar opiniões positivas ou negativas sobre as mudanças em si, mas sim sobre os benefícios esperados de padronização e agilidade.
- Muito Positivo
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- Negativo
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