A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é mencionada como o órgão que aprovou o projeto, o que lhe confere um papel ativo e positivo na iniciativa.
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Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente
A criação deste cadastro é apresentada como uma medida importante e positiva para a proteção de crianças e adolescentes.
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CNVCA
A sigla representa o cadastro, que é visto como uma ferramenta positiva para a segurança e proteção.
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Código Penal
É mencionado como um dos diplomas legais cujos crimes serão abrangidos pelo cadastro, sem juízo de valor.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
É mencionado como um dos diplomas legais cujos crimes serão abrangidos pelo cadastro, sem juízo de valor.
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ECA
É a sigla do Estatuto da Criança e do Adolescente, mencionado como um dos diplomas legais cujos crimes serão abrangidos pelo cadastro, sem juízo de valor.
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governo federal
É o órgão responsável pela gestão do banco de dados, o que lhe confere um papel importante e funcional na iniciativa.
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Laura Carneiro
É apresentada como a relatora que aprovou o substitutivo e fez inclusões importantes, tendo um papel construtivo e positivo no projeto.
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PSD-RJ
É o partido ao qual a deputada Laura Carneiro é filiada, mencionado apenas como informação contextual.
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Silvye Alves
É a deputada autora do projeto original, tendo iniciado a iniciativa legislativa.
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União-GO
É o partido ao qual a deputada Silvye Alves é filiada, mencionado apenas como informação contextual.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
É o próximo órgão a analisar o projeto, mencionado de forma informativa sobre a tramitação.
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Câmara
É uma das casas legislativas que precisa aprovar o projeto para que ele vire lei, mencionado de forma informativa.
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Senado
É uma das casas legislativas que precisa aprovar o projeto para que ele vire lei, mencionado de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo a aprovação de um projeto de lei com implicações sociais e de segurança. O tom geral é neutro, mas há uma conotação positiva implícita na criação de um mecanismo para combater crimes contra crianças e adolescentes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo