A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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CCT
A CCT é apresentada como o palco para a votação de projetos importantes, o que confere uma conotação neutra a levemente positiva, pois está associada a decisões legislativas relevantes.
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Ciro Nogueira
O senador é mencionado como o autor de um projeto de lei, o que o coloca em uma posição neutra, associada à iniciativa legislativa.
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PP-PI
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Ciro Nogueira, sem qualquer conotação específica.
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Projeto de Lei (PL) 805/2024
O projeto de lei é apresentado de forma positiva, pois visa proibir a obsolescência programada e regular o direito ao reparo, o que beneficia o consumidor.
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Código de Defesa do Consumidor
A menção ao Código de Defesa do Consumidor é positiva, pois o projeto de lei em questão visa alterá-lo para fortalecer os direitos do consumidor.
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Lei 8.078/1990
A lei é citada como base para as alterações propostas, sem qualquer juízo de valor associado a ela.
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Dr. Hiran
O senador é mencionado como relator de um projeto de lei com parecer favorável, o que o coloca em uma posição neutra, associada à sua função legislativa.
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PP-RR
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Dr. Hiran, sem qualquer conotação específica.
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Eduardo Gomes
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei, o que o coloca em uma posição neutra, associada à iniciativa legislativa.
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PL-TO
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Eduardo Gomes, sem qualquer conotação específica.
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PL 1.802/2024
O projeto de lei é apresentado de forma neutra a levemente positiva, pois visa permitir a doação de produtos apreendidos em situações de calamidade, o que pode ter um impacto social positivo.
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Lei da Propriedade Industrial
A lei é citada como base para as alterações propostas, sem qualquer juízo de valor associado a ela.
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Lei 9.279/1996
A lei é citada como base para as alterações propostas, sem qualquer juízo de valor associado a ela.
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Carlos Portinho
O senador é mencionado como relator de um projeto de lei com relatório favorável, o que o coloca em uma posição neutra, associada à sua função legislativa.
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PL-RJ
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Carlos Portinho, sem qualquer conotação específica.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo, apresentando projetos de lei e suas características. Há uma leve inclinação positiva devido à natureza das propostas que visam proteger o consumidor e auxiliar em situações de calamidade, mas a neutralidade prevalece pela ausência de juízos de valor explícitos ou conflitos acentuados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo