A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento de comunidades...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou um projeto de lei, o que confere uma conotação positiva à sua ação dentro do contexto legislativo.
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Comunidades terapêuticas
O texto descreve o trabalho das comunidades terapêuticas como 'relevante trabalho social' e o projeto aprovado visa suspender uma regra que as exclui, indicando uma visão favorável a elas.
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Sistema Único de Assistência Social (Suas)
O Suas é mencionado como o sistema ao qual as comunidades terapêuticas buscam pertencer, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o sistema em si.
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Pastor Sargento Isidório
O deputado é apresentado como relator que concordou com os autores e defendeu a suspensão da resolução, o que é uma ação positiva dentro do contexto do projeto.
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Avante-BA
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Clarissa Tércio
A deputada é apresentada como autora do projeto, o que confere uma conotação positiva à sua iniciativa.
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PP-PE
O partido é mencionado apenas como a filiação da deputada, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Projeto de Decreto Legislativo 297/24
O projeto é o foco da notícia e sua aprovação pela comissão é apresentada como um desenvolvimento positivo.
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PDL 327/24
Este projeto é mencionado como apensado ao principal, recebendo uma conotação neutra a levemente positiva por sua relevância no processo.
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Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
O CNAS é criticado indiretamente pelo relator e pela justificativa de sua resolução, que foi considerada excessiva e excludente.
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
O ministério é mencionado como um dos órgãos que emitiram a resolução, sem que haja uma avaliação direta sobre ele.
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Resolução 151/24
A resolução é o alvo da crítica e da suspensão proposta, sendo descrita como tendo 'exorbitado de seu poder regulamentar' e excluído comunidades terapêuticas de forma ampla.
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Lei Complementar 187/21
A lei é apresentada como a base legal que permite a certificação das comunidades, o que é um ponto positivo para a argumentação a favor delas.
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Comissão de Saúde
A comissão é mencionada como uma das próximas etapas do processo legislativo, sem avaliação direta.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como uma das próximas etapas do processo legislativo, sem avaliação direta.
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Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)
A Loas é mencionada como um conjunto de direitos que as comunidades terapêuticas supostamente não protegem, segundo os argumentos da resolução, sem uma avaliação direta da lei em si.
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Resoluções do CNAS (109/09, 27/11, 33/11 e 34/11)
Estas resoluções são mencionadas como parte dos argumentos para a exclusão das comunidades, sem que haja uma avaliação direta sobre elas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro ao descrever um processo legislativo e as justificativas envolvidas. Há uma leve inclinação positiva devido à aprovação do projeto que visa suspender uma regra, o que é apresentado como benéfico para as comunidades terapêuticas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo