Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, com uma conotação neutra, mas ligeiramente positiva por avançar em uma pauta de defesa do consumidor.
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PL2.616/2025
O projeto de lei é apresentado como uma medida positiva para restringir práticas abusivas e proteger o consumidor, conferindo-lhe um sentimento ligeiramente positivo.
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Ana Paula Lobato
A senadora é mencionada como autora do projeto, com um papel neutro na narrativa, mas associada a uma iniciativa de proteção ao consumidor.
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Laércio Oliveira
O senador é apresentado como relator do projeto e autor do substitutivo, com uma citação que reforça a importância e o caráter protetivo da proposta, conferindo um sentimento ligeiramente positivo.
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Anatel é mencionada como o órgão que regulamentará e fiscalizará o CadÚnico Telefônico, com um papel técnico e neutro, mas associado à implementação de medidas de controle.
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Código de Defesa do Consumidor
É mencionado como um marco legal que será alterado para incluir novas práticas abusivas, reforçando a proteção ao consumidor, o que confere um sentimento ligeiramente positivo.
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Lei 12.965, de 2014
O Marco Civil da Internet é citado como uma lei que será alterada para incluir novas funcionalidades, com um papel técnico e neutro, mas associado a melhorias na segurança digital.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, descrevendo o avanço de um projeto de lei e suas implicações. Há uma leve inclinação positiva devido à natureza da proposta, que visa proteger o consumidor de práticas abusivas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo