Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, de forma definitiva, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para...
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Publicado em: Por: Informação de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como o órgão que consolida e define uma tese importante, conferindo segurança jurídica e eficiência ao sistema judiciário. A decisão é vista como um avanço e um marco.
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Marcelo Carvalho Silva
O desembargador é amplamente elogiado e sua tese é defendida como reiterada e acolhida pelo STJ, conferindo robustez e reconhecimento ao seu trabalho. Sua opinião sobre a técnica é citada e valorizada.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é mencionado como a instituição à qual pertence o desembargador Marcelo Carvalho Silva, cujas teses ganham destaque e reconhecimento nacional, o que reflete positivamente na instituição.
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Tema 1.306
O tema é apresentado como de grande relevância e com efeito vinculante para todo o país, o que confere importância e impacto positivo à sua definição.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o tribunal que já havia confirmado a validade da técnica, reiterando entendimento convergente com a posição do desembargador, o que confere ainda mais robustez à tese.
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Luiz Fux
O Ministro Luiz Fux é mencionado como relator de um recurso no STF que confirmou a correção da técnica, o que contribui para a validação da tese defendida.
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Dias Toffoli
O Ministro Dias Toffoli é mencionado como relator de um recurso no STF que confirmou a correção da técnica, o que contribui para a validação da tese defendida.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo, pois descreve uma decisão judicial que consolida uma tese importante para a segurança jurídica e a eficiência do sistema judiciário, com reconhecimento em tribunais superiores. Há uma valorização da técnica e do trabalho do desembargador.
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