Sentimento por Entidade:

• Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 60

  O TCE é apresentado como o órgão fiscalizador que estabelece prazos e normas, e que pode aplicar penalidades. Sua atuação é descrita de forma informativa, sem julgamento direto, mas sua função de controle implica uma postura de cobrança.

• Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 60

  É mencionada como a unidade responsável pelo levantamento e pela constatação da inadimplência, atuando no âmbito da fiscalização.

• Federação dos Municípios do Estado do Maranhão 40

  A FAMEM é citada por ter solicitado a prorrogação do prazo, alegando dificuldades operacionais. A menção a essa solicitação, que não impediu a inadimplência, pode ser interpretada como uma tentativa de mitigar a responsabilidade dos municípios, mas não é explicitamente criticada.

• Lei nº 12.305/2010 60

  É mencionada como a base legal para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo um papel de referência positiva para a gestão ambiental.

• Decreto nº 10.936/2022 60

  É citado como regulamentador da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo um papel de referência positiva para a gestão ambiental.

• Lei nº 11.445/2007 60

  É mencionada em relação ao saneamento básico e ao Marco Legal do Saneamento Básico, tendo um papel de referência positiva para a gestão ambiental.

• Lei nº 14.026/2020 60

  É citada como a lei que deu redação ao Marco Legal do Saneamento Básico, tendo um papel de referência positiva para a gestão ambiental.

• Governo do Estado do Maranhão 60

  É mencionado como um dos celebrantes do Acordo de Cooperação Técnica com o TCE e a FAMEM, com o objetivo de encerrar lixões, indicando uma ação positiva em prol do saneamento.

• Afonso Cunha 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Água Doce do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Alto Alegre do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Amarante do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Araguanã 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Arari 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Bacabeira 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Bacurituba 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Benedito Leite 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Bom Jesus das Selvas 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Bom Lugar 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Cachoeira Grande 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Cedral 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Central do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Centro do Guilherme 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Centro Novo do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Chapadinha 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Cidelândia 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Codó 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Conceição do Lago-Açu 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Coroatá 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Cururupu 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Davinópolis 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Esperantinópolis 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Fortaleza dos Nogueiras 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Fortuna 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Governador Luiz Rocha 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Governador Newton Bello 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Governador Nunes Freire 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Graça Aranha 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Guimarães 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Igarapé do Meio 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Itaipava do Grajaú 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Itapecuru Mirim 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Junco do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Lago do Junco 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Lajeado Novo 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Luís Domingues 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Maracaçumé 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Marajá do Sena 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Mata Roma 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Matões do Norte 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Nova Iorque 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Olinda Nova do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Parnarama 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Paulino Neves 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Paulo Ramos 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Penalva 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Peri Mirim 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Pindaré-Mirim 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Pirapemas 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Presidente Dutra 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Presidente Juscelino 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Ribamar Fiquene 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Santa Rita 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Santana do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Santo Amaro do Maranhão 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Senador Alexandre Costa 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Senador La Rocque 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Sítio Novo 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Tasso Fragoso 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Turiaçu 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Turilândia 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Vitória do Mearim 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Zé Doca 20

  Listado entre os municípios que não enviaram os dados, indicando inadimplência e descumprimento de obrigação legal.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma situação de inadimplência e descumprimento de prazos por parte de muitos municípios, o que gera uma percepção negativa sobre a gestão pública em relação a um tema importante como o saneamento e resíduos sólidos. Há menção a possíveis penalidades e sonegação de informações, reforçando o tom crítico.