A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme decisão publicada na segunda-feira, 4 de agosto. Eis a íntegra - (RE 1558621). O objetivo era modificar um acórdão proferido da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Cármen Lúcia
A ministra é apresentada como a figura que tomou a decisão final, negando o recurso. Sua ação é descrita de forma factual, mantendo a obrigação, o que pode ser visto como um aspecto positivo na garantia de direitos, mas sem adjetivos que a qualifiquem pessoalmente.
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STF
O STF é mencionado como o órgão onde o recurso foi julgado. A decisão do órgão, mantida pela ministra, é a de garantir direitos, o que confere um tom levemente positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é a parte que teve seu recurso negado e foi mantida em sua obrigação de fazer. A decisão desfavorável e a necessidade de cumprir a determinação judicial conferem um sentimento negativo à sua representação no texto.
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Procuradoria-Geral do Município (PGM)
A PGM atuou em nome da Prefeitura de São Luís e teve seu recurso negado. A menção às suas alegações recursais e a posterior negativa do STF indicam um resultado desfavorável para o órgão neste contexto.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O TJMA é mencionado por ter proferido um acórdão que condenou o município. A manutenção dessa decisão pelo STF sugere que a ação do TJMA foi considerada correta no contexto da garantia de direitos, conferindo um leve tom positivo.
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Ministério Público do Maranhão (MP-MA)
O MP-MA é citado como o autor da ação civil pública que deu origem ao caso. Sua iniciativa em buscar a garantia de direitos fundamentais, que foi confirmada pelas instâncias superiores, confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Isaias Rocha
O blog de Isaias Rocha é citado como a fonte da informação sobre a origem do caso. A menção é puramente informativa, sem juízo de valor sobre o blogueiro em si.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo uma decisão judicial. Há uma leve inclinação positiva devido à manutenção de uma obrigação que visa garantir direitos fundamentais, mas a neutralidade prevalece pela natureza informativa.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo