"A concessão de tutela antecipada recursal é adequada quando atendidos os requisitos do perigo de dano e da probabilidade do direito." A reiteração desse princípio levou a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a manter decisão que suspendeu medida de primeiro grau que concedeu liminar em mandado de segurança...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Conselheira tutelar de São Luís pode ser destituída pela Justiça
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Brenda dos Santos Penha
A conselheira é retratada como inidônea para o cargo e sua reintegração ao processo eleitoral foi suspensa pela justiça, indicando uma situação desfavorável.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O órgão é mencionado como o responsável pela decisão judicial, mas o texto não expressa um julgamento sobre sua atuação, apenas relata o fato.
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Josemar Lopes Santos
O desembargador é mencionado como relator do caso e autor da decisão, mas o texto foca em sua função judicial e não em sua pessoa.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
O CMDCA é citado como a comissão que considerou Brenda dos Santos Penha inidônea, apresentando um fato processual sem juízo de valor sobre o órgão.
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São Luís
A cidade é o local onde os eventos ocorrem e onde a conselheira atua, sendo um elemento contextual sem carga sentimental.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura, através de sua procuradoria, atuou no processo judicial, mas o texto se limita a descrever sua ação processual.
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Procuradoria Geral do Município (PGM)
A PGM é mencionada como a responsável por ingressar com o recurso, descrevendo uma ação processual sem juízo de valor.
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Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
A juíza é mencionada por uma determinação processual, mas o texto não expressa juízo de valor sobre ela.
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Isaías Rocha
O blog é citado como fonte de informação, mas sem qualquer juízo de valor sobre o blogueiro ou o conteúdo apurado.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo um processo judicial. O tom é neutro, mas a natureza da notícia (uma conselheira tutelar pode ser destituída) carrega uma conotação ligeiramente negativa.
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