O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu pedido da Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que buscava a reforma de acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que manteve a condenação do ente municipal ao pagamento de indenização...
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF mantém indenização pela criação de bairro em São Luís
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
STF
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão final, mantendo a condenação. A menção é neutra, focando na sua função judicial.
-
Vila Brasil
A Vila Brasil é o local central do litígio, o bairro criado na área desapropriada. Sua menção é puramente descritiva.
-
Edson Fachin
O ministro é apresentado como o relator da decisão no STF. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
-
Prefeitura de São Luís
A prefeitura é a parte que perdeu no processo judicial e foi condenada a pagar indenização. A menção é negativa por retratar o ente municipal como devedor e recorrente vencido.
-
Procuradoria Geral do Município (PGM)
A PGM atua em nome da prefeitura, apresentando o agravo. Sua menção está associada à parte perdedora do processo, o que confere uma leve conotação negativa.
-
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)
O TJ/MA é mencionado como o órgão que proferiu o acórdão mantido pelo STF. Sua atuação é descrita de forma factual.
-
Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1564755
É o número do processo judicial específico. A menção é meramente informativa.
-
blog do Isaías Rocha
O blog é citado como a fonte de apuração de parte da informação. A menção é neutra, indicando a origem da notícia.
-
Município de São José de Ribamar
Este município emitiu o decreto original de desapropriação, mas o processo judicial acabou sendo direcionado para São Luís. Sua menção é contextual e factual.
-
STJ
O STJ é mencionado por ter reconhecido a pertinência territorial do imóvel a São Luís em um momento anterior do processo. A menção é factual.
-
José Vasquez Ver Vallen Júnior
É um dos proprietários que recorreu, buscando a indenização. A menção é positiva por estar do lado do proprietário que teve seu direito reconhecido, ao menos em parte.
-
Déa Barreiro Vasquez
É uma das proprietárias que recorreu, buscando a indenização. A menção é positiva por estar do lado do proprietário que teve seu direito reconhecido, ao menos em parte.
-
Decreto de Expropriação nº 43/1986
É o ato administrativo que iniciou o processo de desapropriação. A menção é factual.
-
Decreto-Lei nº 3.365/1941
É a legislação citada pela prefeitura em suas alegações. A menção é factual.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo um processo judicial. Há uma leve inclinação negativa devido à manutenção da condenação da prefeitura ao pagamento de indenização, o que representa um ônus financeiro para o ente público.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo