O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Maranhão pedindo a suspensão imediata das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. O órgão aponta irregularidades e danos ambientais em uma área de preservação permanente (APP) localizada na praia do Olho D’Água, conhecida pela formação de falésias...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o órgão que ingressou com a ação e aponta irregularidades, o que confere um caráter negativo à sua atuação no contexto da notícia.
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Avenida Litorânea
As obras de prolongamento da Avenida Litorânea são o foco da ação judicial e das críticas do MPF, sendo associadas a irregularidades e danos ambientais.
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Justiça Federal do Maranhão
A Justiça Federal do Maranhão é o local onde a ação foi ingressada, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou posicionamento no texto.
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Governo do Maranhão
O Governo do Maranhão é o réu na ação civil pública e suas secretarias defendem a obra, mas as alegações do MPF criam um contexto de crítica e questionamento.
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
A Sinfra é apontada como responsável pela execução do projeto, mas sua menção está ligada à ação do MPF e às alegações de irregularidade.
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União
A União é mencionada como detentora das autorizações que, segundo o MPF, foram ultrapassadas, e como proprietária da área onde as obras ocorrem, o que a coloca em um contexto de potencial falha na fiscalização ou controle.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
A Sema/MA se defende da acusação, afirmando que a obra possui licença regular e que o governo está comprometido com o desenvolvimento sustentável, o que confere um tom neutro a levemente positivo à sua declaração.
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Praia do Olho D’Água
A praia é o local onde as irregularidades e danos ambientais são apontados, sendo descrita como área de preservação permanente e formação de falésias naturais que foram danificadas.
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Falésia do Olho D’Água
A falésia é descrita como uma formação geológica de relevância ambiental e paisagística que foi destruída e teve sua estrutura modificada pelas obras, causando dano irreversível.
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São Luís
São Luís é mencionada como a cidade onde as obras estão ocorrendo e onde a Justiça Federal do Maranhão está localizada, sem uma conotação específica.
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São José de Ribamar
São José de Ribamar é mencionado como parte da extensão da obra, sem conotação específica.
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Portaria nº 8601/2024
A portaria é citada como violada pelo MPF, indicando uma irregularidade no projeto.
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Superintendência do Patrimônio da União
A SPU emitiu a portaria que, segundo o MPF, foi violada, o que a coloca em um contexto de fiscalização que pode ter sido falha.
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Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão
A PGE/MA se manifestará judicialmente, indicando um papel técnico e sem avaliação de sentimento no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma ação judicial movida pelo MPF contra obras do Governo do Maranhão, apontando irregularidades e danos ambientais. Embora o governo defenda a legalidade e sustentabilidade do projeto, a natureza da ação e as alegações do MPF criam um tom predominantemente negativo.
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