O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para suspender cautelarmente os pagamentos de emendas parlamentares de outros deputados até que as emendas dele e de oito opositores do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa (Alema) fossem totalmente quitadas. O desembargador Cleones Carvalho Cunha é o relator do...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o responsável por analisar o pedido, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Leandro Bello
O deputado é apresentado como o autor do pedido judicial, alegando ter sofrido discriminação. A menção é neutra, mas a natureza da ação (buscar direitos) pode ser vista como levemente positiva em seu contexto.
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Podemos
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Leandro Bello, sem qualquer nuance.
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Carlos Brandão
O governador é citado como um dos opositores que teriam emendas não quitadas, e sua administração é implicitamente acusada de inexecução seletiva e discriminatória das emendas do deputado Bello.
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Assembleia Legislativa
A Assembleia é mencionada como o local onde os deputados atuam e onde a disputa pelas emendas ocorre, sem juízo de valor.
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Cleones Carvalho Cunha
O desembargador é mencionado como o relator do pedido, uma função processual sem conotação positiva ou negativa no texto.
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Isaias Rocha
O blog de Isaias Rocha é citado como a fonte das informações, sem que haja qualquer avaliação sobre o conteúdo ou o jornalista.
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Raimundo José Barros de Sousa
O desembargador é mencionado por ter negado um pedido semelhante anteriormente, uma ação processual sem juízo de valor no texto.
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Othelino Neto
O deputado é mencionado por ter apresentado um pedido semelhante anteriormente, sem que haja qualquer juízo de valor sobre ele ou seu pedido.
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Tiago Fernandes
O secretário de Saúde é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Aparício Bandeira
O secretário de Infraestrutura é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Vinícius Ferro
O secretário de Planejamento é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Yuri Arruda
O secretário de Cultura é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Márcio Machado
O secretário de Governo é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Bira do Pindaré
O secretário de Agricultura Familiar é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Celso Dias
O secretário de Esporte e Lazer é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Paulo Casé
O secretário de Desenvolvimento Social é um dos impetrados na ação, implicando-o nas alegações de inexecução seletiva e discriminatória das emendas.
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Lei Orçamentária Anual de 2025
A lei é mencionada como o instrumento onde as emendas foram incorporadas, sendo um contexto factual para a disputa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado pela sua decisão em uma ADI que reafirmou parâmetros para execução de emendas, servindo como base legal para o argumento do deputado.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.651
A ADI é mencionada como um precedente do STF que embasa o argumento do deputado sobre a execução de emendas.
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Ministério Público
O MP é mencionado como destinatário de cópia dos autos para apuração de ilícitos, uma etapa processual sem juízo de valor sobre o órgão.
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CPC
O Código de Processo Civil é citado como base legal para notificações, um contexto processual sem juízo de valor.
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Lei 12.016 de 2009
A lei é citada como base legal para intimações, um contexto processual sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa judicial envolvendo o pagamento de emendas parlamentares, com alegações de discriminação. Embora haja um pedido judicial, o tom é predominantemente informativo e factual, com nuances negativas devido às acusações de seletividade.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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