O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (3), uma cópia da decisão que, em outubro de 2023, anulou a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sentença...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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STF
O STF é mencionado como o destino da decisão judicial, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si.
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Daniel Brandão
A nomeação de Daniel Brandão é anulada por indícios de nepotismo, o que o retrata de forma negativa no contexto da notícia.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado como ministro que requisitou a decisão, atuando como um agente no processo judicial, sem juízo de valor explícito sobre ele.
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Douglas de Melo Martins
Douglas de Melo Martins é o juiz que proferiu a decisão de anulação, sendo retratado como um agente da justiça que cumpriu seu papel.
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TCE-MA
O TCE-MA é o órgão onde Daniel Brandão foi nomeado conselheiro, sendo o palco da questão, mas sem avaliação direta.
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Carlos Brandão
Carlos Brandão é o governador do Maranhão e tio de Daniel Brandão, sua relação de parentesco é o cerne da acusação de nepotismo.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor de uma ação que contesta outro processo de avaliação, mas não é diretamente avaliado no contexto da anulação da nomeação de Brandão.
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Flávio Costa
Flávio Costa é mencionado em relação a um processo de avaliação distinto, sem impacto direto na análise de nepotismo de Daniel Brandão.
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Jamil de Miranda Gedeon Neto
O desembargador é mencionado como alguém que também requisitou cópia da decisão, atuando como agente no processo judicial.
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TJMA
O TJMA é mencionado como o tribunal onde tramita um recurso, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão em si.
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Sentimento Geral
O texto aborda uma decisão judicial que anula uma nomeação por nepotismo, gerando um sentimento geral de reprovação a práticas irregulares na administração pública.
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