O PCdoB enfrentou uma situação bastante inusitada nesta segunda-feira, 10, após solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Além do suposto nepotismo, o PCdoB alega que o conselheiro não atendia à qualificação mínima exigida pela Constituição...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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PCdoB
O partido é retratado de forma negativa, pois se encontra em uma 'situação bastante inusitada' e enfrenta questionamentos sobre sua própria atuação no processo de escolha, o que é descrito como 'constrangedora'.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão ao qual o PCdoB solicitou a anulação da nomeação, e onde decisões foram proferidas. A instituição em si não é julgada, apenas seu papel no processo.
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Daniel Itapary Brandão
O nomeado é o foco das alegações de nepotismo e falta de qualificação, sendo o centro da 'situação constrangedora' para o PCdoB. As críticas são direcionadas a ele e ao processo que o levou ao cargo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É o órgão para o qual Daniel Itapary Brandão foi nomeado conselheiro. A menção é factual, sem juízo de valor sobre o tribunal em si.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como a base para a exigência de qualificação mínima para o cargo, sendo um elemento factual no argumento do PCdoB.
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blog do Isaías Rocha
O blog é citado como a fonte que analisou o processo de escolha e constatou o papel de deputados do PCdoB, sendo uma referência factual no texto.
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Isaías Rocha
Mencionado como o autor do blog que fez a análise, sem juízo de valor sobre ele.
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Rodrigo Lago
É mencionado como um deputado do PCdoB que teve papel crucial no processo de escolha, exercendo interinamente a presidência da Assembleia. Sua ação é descrita factualmente.
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Ana do Gás
É mencionada como uma deputada do PCdoB e relatora do caso, que apresentou parecer favorável ao candidato. Sua ação é descrita factualmente.
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Assembleia Legislativa
É o local onde os deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás atuaram no processo de escolha, sendo uma menção factual.
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Fernando Braide
É mencionado como um deputado do PSD que se absteve na votação, sendo uma informação factual sobre o processo.
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PSD
Partido ao qual pertence Fernando Braide, mencionado de forma factual.
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São Luís
Cidade onde Eduardo Braide é prefeito, mencionada de forma factual.
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Eduardo Braide
Prefeito de São Luís e irmão de Fernando Braide, mencionado de forma factual.
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Iracema Vale
Presidente da Assembleia que nomeou Daniel Brandão, mencionada de forma factual.
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Alexandre de Moraes
Ministro do STF que proferiu decisões sobre o caso. Sua atuação é descrita factualmente, sem juízo de valor sobre ele.
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Súmula Vinculante 13
Mencionada no contexto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, sendo um elemento factual da análise jurídica.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma narrativa crítica em relação a uma nomeação para o TCE-MA, destacando alegações de nepotismo e falta de qualificação, além de apontar contradições internas no partido que questiona a nomeação. Há um tom de desaprovação e constrangimento.
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