O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encaminhou, nesta sexta-feira (14), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre o processo que reverteu a decisão do juiz de primeira instância, que havia declarado nula a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA presta informações ao STF sobre o caso Daniel Brandão
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
TJMA
O TJMA é apresentado como o órgão que presta informações, agindo de forma procedimental e institucional. A menção é neutra, focada em sua função.
-
STF
O STF é mencionado como o destinatário das informações, com o ministro Flávio Dino atuando em um pedido formal. A entidade é citada em seu papel institucional e judicial, sem conotação específica.
-
Daniel Brandão
Daniel Brandão é o sujeito do processo judicial. Sua nomeação é o ponto central da disputa, e o texto informa que os recursos em seu favor foram providos, o que neutraliza uma conotação negativa direta, mas o contexto de contestação e reversão de decisão o mantém em uma posição neutra.
-
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é citado por requisitar informações ao TJMA. Sua ação é descrita como um procedimento judicial formal, sem julgamento de mérito sobre sua atuação.
-
Froz Sobrinho
O desembargador Froz Sobrinho é mencionado como presidente do TJMA, responsável por encaminhar as informações. Sua ação é descrita de forma procedimental e institucional.
-
Daniel Itapary Brandão
Nome completo de Daniel Brandão, a menção é sobre sua nomeação como conselheiro, que foi objeto de contestação e posterior reversão da decisão de primeira instância. O contexto é neutro, focado no processo.
-
TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão onde Daniel Brandão foi nomeado conselheiro. A menção é contextual e neutra, servindo como pano de fundo para a disputa judicial.
-
ADI 7780
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é o processo judicial em questão. É mencionada de forma factual, como o instrumento legal que motivou a prestação de informações.
-
Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da ADI 7780, contestando o processo de avaliação. A menção é puramente factual, indicando seu papel no processo judicial.
-
Flávio Costa
Flávio Costa é mencionado brevemente no contexto de uma vaga de conselheiro do TCE-MA que está sendo analisada. Sua participação é secundária e descrita de forma factual.
-
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa é citada como o órgão que realiza o processo de avaliação e nomeação para conselheiro do TCE-MA. Sua atuação é descrita como parte de um processo político e complexo, sem julgamento de valor.
-
Jamil de Miranda Gedeon Neto
O desembargador é apresentado como relator da Apelação Cível e explica a fundamentação do julgamento. Sua atuação é descrita de forma técnica e informativa.
-
Súmula Vinculante n.º 13
A súmula é mencionada como um parâmetro legal para a decisão sobre nepotismo. Sua citação é factual e serve para contextualizar o julgamento.
-
Estado do Maranhão
O Estado é mencionado como parte ré nos recursos de apelação, representando a instituição. Sua inclusão é procedimental e institucional.
-
Abigail Cunha
Abigail Cunha é listada como uma das partes cujos recursos foram providos, resultando na reforma da sentença. A menção é factual, ligada ao desfecho do processo.
-
Marcus Brandão
Marcus Brandão é listado como uma das partes cujos recursos foram providos, resultando na reforma da sentença. A menção é factual, ligada ao desfecho do processo.
-
Orleans Brandão
Orleans Brandão é listado como uma das partes cujos recursos foram providos, resultando na reforma da sentença. A menção é factual, ligada ao desfecho do processo.
-
Iracema Vale
Iracema Vale é listada como uma das partes cujos recursos foram providos, resultando na reforma da sentença. A menção é factual, ligada ao desfecho do processo.
-
Aldenor Cunha Rebouças Júnior
Aldenor Cunha Rebouças Júnior é mencionado como um dos autores da ação popular que apresentou embargos de declaração. Sua participação é descrita de forma factual e processual.
-
Juvêncio Lustosa de Farias Júnior
Juvêncio Lustosa de Farias Júnior é mencionado como um dos autores da ação popular que apresentou embargos de declaração. Sua participação é descrita de forma factual e processual.
-
CPC
O Código de Processo Civil é citado como base para a rejeição dos embargos de declaração. A menção é técnica e procedural.
-
ADI 7.603
Esta ADI é mencionada como uma decisão cautelar cuja ineficácia retroativa foi discutida. A menção é factual e contextual para o julgamento dos embargos.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um processo judicial e a prestação de informações entre órgãos judiciais. Há uma neutralidade geral, com pouca carga emocional ou opinativa explícita.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
