A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não concedeu liminar imediata requerida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de suposto ato ilegal e omissivo atribuído ao secretário de Cultura do Estado do Maranhão, Yuri Arruda Milhomem. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei...
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Publicado em: Por: Isaías Rocha
Sentimento por Entidade:
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Othelino Neto
O deputado é retratado como o solicitante de informações que teve seu pedido de liminar negado, o que configura um resultado desfavorável para ele no contexto da notícia.
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Solidariedade
O partido é mencionado apenas como a filiação política do deputado Othelino Neto, sem atribuição de sentimentos ou ações específicas.
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Yuri Arruda Milhomem
O secretário é mencionado como a autoridade contra a qual o deputado entrou com o mandado de segurança, mas o texto foca na decisão judicial e não em ações diretas do secretário.
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Secretaria de Estado da Cultura (SECMA)
O órgão é o destinatário da solicitação de informações e parte do processo judicial, mas o texto não atribui sentimentos diretos a ele, focando na omissão alegada e na decisão judicial.
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Marcia Cristina Coêlho Chaves
A desembargadora é apresentada como a responsável pela decisão judicial que negou a liminar. A menção de que ela "destacou" a circunstância que contraria a lei confere um tom neutro a ligeiramente positivo à sua atuação no caso.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O tribunal é o local onde a desembargadora atua e onde o processo tramita, sendo mencionado de forma factual.
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Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)
A lei é citada como base legal para a solicitação de informações, sendo mencionada de forma informativa.
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Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A lei é mencionada como o tema das informações solicitadas, de forma factual.
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Lei n.º 8.437/92
A lei é citada pela magistrada como fundamento para a negativa da liminar, de forma informativa.
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Lei n.º 12.016/2009
A lei é citada em relação ao mandado de segurança e às penas aplicáveis, de forma informativa.
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Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão
O órgão é citado como parte que deve ser cientificada da decisão, de forma procedimental.
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blog do Isaías Rocha
O blog é a fonte da notícia sobre a decisão judicial, mencionado de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão judicial que negou um pedido liminar, indicando um resultado desfavorável para o solicitante, o que confere um tom ligeiramente negativo à narrativa geral.
- Muito Positivo
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