A Justiça determinou ao Estado do Maranhão pagar auxílio financeiro a 93 catadores e catadoras excluídos do “Programa Estadual de Incremento à Renda de Prestação de Serviços Ambientais e de Cidadan…
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Publicado em: Por: Blog do Jamil Junior
Sentimento por Entidade:
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é retratado como o ente que impôs a exclusão dos catadores do programa, sendo obrigado pela justiça a pagar o auxílio, o que indica uma postura inicial negativa por parte do órgão.
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catadores
Os catadores são apresentados como vítimas de uma exclusão injusta e desproporcional, beneficiados pela decisão judicial, o que lhes confere uma imagem positiva e de reconhecimento de seus direitos.
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Programa Estadual de Incremento à Renda de Prestação de Serviços Ambientais e de Cidadania
O programa é mencionado como o objeto da disputa judicial, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre ele no texto.
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Lei Estadual nº 11.380/2020
A lei é citada como um dos marcos legais que regulamentam o programa, mas o texto não emite juízo de valor sobre ela em si.
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A lei é mencionada como um dos argumentos legais utilizados pelo Estado do Maranhão, sem que o texto a julgue.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é retratado de forma extremamente positiva, pois sua decisão é vista como justa, correta e alinhada com os princípios constitucionais de liberdade e igualdade, resolvendo uma situação de desigualdade.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como fundamento para a decisão do juiz, mas o texto não a avalia diretamente.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos
A política é mencionada como um incentivo à formação de cooperativas, mas sem que o texto a avalie de forma positiva ou negativa.
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coronavírus
O coronavírus é mencionado como o contexto da pandemia que agravou a situação dos catadores, mas não há um julgamento sobre o vírus em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial favorável aos catadores, o que confere um tom positivo à notícia, com um leve viés de otimismo quanto à aplicação da justiça e igualdade social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo