O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 28, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Josean Almeida Costa,…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Cururupu – MPMA pede adequação de lei que restringe festejo religioso de comunidade quilombola
Publicado em: Por: Jamil Júnior
Sentimento por Entidade:
-
Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como um agente que busca corrigir uma injustiça e garantir direitos, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
-
Promotoria de Justiça de Cururupu
Similar ao MPMA, a promotoria é apresentada como a instância que age para garantir a liberdade religiosa e os direitos da comunidade quilombola.
-
Josean Almeida Costa
É mencionado como o presidente da Câmara de Vereadores que recebeu a recomendação, sem que haja julgamento sobre sua pessoa ou ação no texto.
-
Câmara de Vereadores
É o órgão responsável pela lei restritiva e tem o prazo para se manifestar sobre a recomendação, sendo o foco de uma possível ação judicial caso não acate a solicitação, o que gera uma conotação ligeiramente negativa.
-
Lei Municipal nº 467/2021
A lei é o elemento central do conflito, sendo descrita como restritiva e violadora de direitos, o que justifica um sentimento negativo.
-
Comunidade Quilombola de Fortaleza
A comunidade é apresentada como vítima de discriminação e cujos direitos são violados pela lei municipal, além de ser reconhecida por sua importância cultural e ancestralidade, conferindo um sentimento fortemente positivo.
-
Fundação Cultural Palmares
A fundação é mencionada como a entidade que certificou a comunidade, o que é um fato positivo, mas sua atuação direta na notícia é limitada.
-
São Sebastião
É o padroeiro da festa religiosa, um elemento cultural e religioso que, por si só, não carrega um sentimento negativo ou positivo no contexto da notícia.
-
Samira Mercês dos Santos
É citada como a promotora que esclarece a importância do festejo e a ilegalidade da restrição, atuando de forma positiva na defesa dos direitos da comunidade.
-
Constituição Federal
É mencionada como a base legal que garante a liberdade religiosa, sendo um elemento de suporte positivo para a argumentação do MPMA.
-
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
É citada como norma internacional violada pela lei municipal, servindo como um argumento de peso para a recomendação do MPMA.
-
Estatuto da Igualdade Racial
É mencionado como legislação violada pela lei municipal, reforçando a argumentação do MPMA.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de conflito onde uma lei municipal restringe uma prática religiosa tradicional, gerando uma recomendação do Ministério Público. O tom é informativo, mas a natureza da restrição e a intervenção do MP indicam uma tensão que pende ligeiramente para o negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
