A Portaria de Instauração nº 10065/2025, assinada pela Promotora de Justiça Dra. Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, visa apurar graves infrações ambientais e a restrição de acesso a recursos hídricos tradicionais na Comunidade Castanheira, em Presidente Sarney.
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Publicado em: Por: Joerdson Rodrigues
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)
O MPMA é retratado como um órgão atuante na proteção ambiental e dos direitos comunitários, instaurando um inquérito para apurar infrações, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Inquérito Civil (IC) nº 002326-272/2025
É um procedimento administrativo para apuração, sem carga negativa ou positiva intrínseca, mas sua instauração é motivada por denúncias graves.
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Portaria de Instauração nº 10065/2025
É o documento que formaliza a investigação, sem conotação positiva ou negativa em si.
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Samira Mercês dos Santos
A Promotora de Justiça é apresentada como a responsável pela instauração do inquérito e pela determinação de providências, demonstrando atuação decisiva na proteção ambiental e comunitária.
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1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro
É o órgão do qual a promotora faz parte, associado à investigação e proteção de direitos.
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Comunidade Castanheira
A comunidade é apresentada como vítima da restrição de acesso a recursos hídricos, o que gera empatia e um sentimento positivo em relação à sua situação e direitos.
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Presidente Sarney
O local é mencionado como o município onde ocorrem os fatos investigados, sem atribuição de sentimentos.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMARN) de Presidente Sarney
A secretaria forneceu o relatório técnico que fundamenta a investigação, tendo um papel instrumental na apuração.
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Rio Turi
O rio é apresentado como local de danos ambientais (supressão de vegetação) e restrição de acesso, o que gera um sentimento negativo associado à degradação.
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Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
É mencionado como a legislação que protege áreas de preservação permanente, sendo um elemento positivo de proteção ambiental.
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Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97)
É citada como a lei que garante o uso múltiplo da água, sendo um elemento positivo de garantia de direitos.
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Constituição Federal
É citada pelo Art. 225, que garante o direito ao meio ambiente equilibrado, sendo um pilar fundamental e positivo.
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Carlos André Costa Silva
É o prefeito investigado por possíveis infrações ambientais e restrição de acesso, sendo o foco central das denúncias e da investigação.
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André da Ralpnet
É o mesmo indivíduo Carlos André Costa Silva, identificado por um apelido ou nome comercial, e está sob investigação por graves denúncias.
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Joerdson Rodrigues
O blog é apresentado como um veículo que acompanhará a investigação, com um papel de informar o público, o que é neutro/levemente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação em andamento com denúncias graves de danos ambientais e restrição de acesso comunitário, o que gera um tom predominantemente negativo em relação às ações investigadas e ao investigado.
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