A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Direitos Difusos, determinou que a Prefeitura de São Luís fiscalize o cumprimento da obrigação de tornar acessíveis as calçadas de seis empresas na cidade. A decisão judicial foi tomada após o julgamento de uma Ação popular movida pelo advogado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada como agindo para garantir direitos, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Vara de Direitos Difusos
A Vara de Direitos Difusos é apresentada como o órgão que tomou a decisão judicial favorável à acessibilidade, sendo, portanto, retratada positivamente.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é mencionada como omissa em seu dever de fiscalização, mas a decisão judicial a obriga a agir, o que indica uma expectativa de cumprimento, mas com um ponto de partida negativo.
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Instituto Nacional do Seguro Social
O Instituto Nacional do Seguro Social é mencionado apenas como a afiliação do advogado que moveu a ação, sem ter uma atuação direta ou sentimento associado no texto.
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Cemic
A empresa Cemic firmou um acordo de conciliação para adequar suas calçadas, demonstrando uma atitude positiva em relação à demanda.
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Oceanos Investimentos Imobiliários
A empresa Oceanos Investimentos Imobiliários firmou um acordo de conciliação para adequar suas calçadas, demonstrando uma atitude positiva em relação à demanda.
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Marel Design
A empresa Marel Design firmou um acordo de conciliação para adequar suas calçadas, demonstrando uma atitude positiva em relação à demanda.
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Dr. Reges Júnior
O Dr. Reges Júnior firmou um acordo de conciliação para adequar suas calçadas, demonstrando uma atitude positiva em relação à demanda.
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Pereira Feitosa
Pereira Feitosa foi excluído do processo, não havendo um sentimento associado à sua menção no texto.
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Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses
O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) não pôde ser acionado por não existir como pessoa jurídica, sendo um órgão do Estado do Maranhão. A menção é meramente informativa.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é mencionado como a entidade à qual o CADH pertence, sem ter uma atuação direta ou sentimento associado no texto.
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Douglas de Melo Martins
O juiz Douglas de Melo Martins é apresentado como o responsável pela fundamentação da sentença, agindo em prol dos princípios constitucionais e leis internacionais, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para a decisão judicial, sendo um pilar de direitos, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A Convenção é apresentada como um tratado internacional que estabelece a acessibilidade como princípio fundamental, sendo, portanto, retratada positivamente.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Estatuto é citado como garantidor do direito essencial à acessibilidade, sendo retratado positivamente.
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Lei Municipal
A Lei Municipal é mencionada como o regramento que as empresas devem seguir para adequar suas calçadas, indicando sua importância e aplicabilidade.
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ABNT
A ABNT é mencionada pelas normas técnicas de acessibilidade que devem ser seguidas, indicando sua relevância técnica.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro a levemente positivo, pois relata uma decisão judicial favorável à acessibilidade, com algumas empresas se comprometendo a cumprir a lei. A intervenção da justiça é vista como um avanço para os direitos das pessoas com deficiência.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo