O Projeto de Lei 4.978/2023, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do sistema “Pix Pensão”, que prevê o pagamento automático de pensão alimentícia por meio de débito direto na conta do devedor, com autorização judicial. A proposta é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e tem como objetivo modernizar o processo...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 4.978/2023
O projeto é apresentado como uma solução moderna e eficaz para um problema social, com potencial para agilizar pagamentos e reduzir inadimplência, sendo descrito como um avanço.
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Pix Pensão
O sistema é descrito como uma inovação que visa resolver o problema da inadimplência e agilizar pagamentos de pensão alimentícia, sendo visto como positivo.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o local onde o projeto está em análise, um papel neutro.
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Tabata Amaral
A deputada é apresentada como a autora da proposta, associada a uma iniciativa positiva de modernização e combate à inadimplência.
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Laura Carneiro
A relatora do projeto é citada com uma opinião positiva e qualificada sobre a proposta, considerando-a um avanço e contribuindo para evitar atrasos.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é mencionado como um órgão que deverá publicar dados sobre pensões, o que é uma atribuição informativa e de transparência, vista de forma neutra a ligeiramente positiva.
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IBGE
O IBGE é citado como um órgão que poderá usar os dados para embasar políticas públicas, um papel de apoio e análise, visto de forma neutra.
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IPEA
O IPEA é citado como um órgão que poderá usar os dados para embasar políticas públicas, um papel de apoio e análise, visto de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com o objetivo de agilizar o pagamento de pensão alimentícia, o que é visto como um avanço positivo. As opiniões citadas (da relatora) são favoráveis, e o tom geral é de otimismo em relação à medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo