A Justiça Federal decidiu que a União e o Município de São Luís retiram imediatamente de todos os bangalôs e estruturas semelhantes instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. As construções devem ser removidas no prazo de 15 dias, caso a União e o...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que tomou a decisão de forma assertiva para garantir o cumprimento da lei e a preservação ambiental.
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União
A União é mencionada como parte que deve cumprir a decisão judicial de retirada das estruturas, implicando uma responsabilidade e possível descumprimento anterior.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é citado como parte que deve cumprir a decisão judicial de retirada das estruturas, indicando uma responsabilidade pela fiscalização e possível omissão.
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Champs Mall
O Champs Mall é o local em frente ao qual as estruturas irregulares foram instaladas, sendo o ponto de referência para a ação judicial.
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Península da Ponta d’Areia
A Península da Ponta d’Areia é o local onde a situação ocorreu, sendo descrita como área pública e de preservação.
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São Luís
São Luís é a cidade onde os fatos ocorreram, sendo mencionada em relação à decisão judicial e à localização.
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Hiram Armênio Xavier Pereira
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão judicial, agindo de forma firme para a aplicação da lei.
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13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão
A Vara Cível é o órgão judicial que proferiu a decisão, demonstrando sua atuação na resolução de conflitos e aplicação da lei.
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Ministério Público Federal (MPF)
O MPF é apresentado como o requerente da ação judicial, atuando ativamente na defesa do bem público e do meio ambiente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável à manutenção de estruturas em área pública, indicando uma postura de fiscalização e correção de irregularidades ambientais e urbanísticas.
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