A Justiça do Maranhão condenou uma operadora de telefonia celular ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos, além de determinar o pagamento de R$ 1 mil a cada consumidor lesado individualmente pelo Plano “Infinity”. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Operadora de telefonia é obrigada pela Justiça do Maranhão a ressarcir consumidores
Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada de forma positiva por ter condenado a operadora, protegendo os direitos dos consumidores.
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operadora de telefonia celular
A operadora é apresentada de forma extremamente negativa, sendo condenada por falhas graves, danos morais coletivos e obrigada a ressarcir consumidores.
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Plano “Infinity”
O plano é associado a falhas na prestação do serviço e prejuízos aos consumidores, sendo o foco da ação judicial.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado positivamente por proferir a decisão que beneficia os consumidores, demonstrando atuação eficaz.
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Ministério Público estadual (MPMA)
O MPMA é apresentado de forma positiva por iniciar a ação que resultou na condenação da operadora, atuando na defesa dos interesses coletivos.
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Lei nº 7.783/89
A lei é citada como fundamento para a decisão judicial, tendo um papel neutro, mas importante, na argumentação.
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Lei nº 9.472/97
A lei é mencionada como base legal para a regulação dos serviços de telecomunicações, com um papel neutro na narrativa.
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Anatel é mencionada de forma positiva por estabelecer normas de qualidade e fiscalizar os serviços, sendo um órgão de referência na decisão.
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PROCON
O PROCON é citado como um dos órgãos que relataram problemas com a operadora, indicando sua atuação na defesa do consumidor.
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
Este departamento é mencionado como fonte de relatórios sobre problemas com a operadora, indicando sua função na proteção do consumidor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação de uma operadora de telefonia por falhas graves na prestação de serviços, resultando em ressarcimento a consumidores e pagamento de danos morais coletivos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo