A Justiça do Maranhão determinou, na sexta-feira (6), que a Prefeitura de Rosário e a Secretaria Municipal de Educação garantam o início das aulas em escolas localizadas na zona rural do município, a 75 quilômetros de São Luís. A decisão suspende o fechamento de unidades de ensino em diversos povoados. A medida atende a uma...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada como a entidade que tomou a decisão favorável à manutenção das escolas rurais, suspendendo o fechamento. Isso a posiciona como agente de resolução e garantia de direitos, conferindo um sentimento positivo.
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Prefeitura de Rosário
A Prefeitura de Rosário é apresentada como a entidade que pretendia fechar as escolas rurais e transferir os alunos, o que gerou a ação civil pública e a decisão judicial contrária. A gestão municipal é vista como a antagonista na questão, com suas propostas sendo questionadas e suspensas.
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Secretaria Municipal de Educação
Assim como a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação é mencionada como parte da gestão que pretendia o fechamento das escolas rurais, sendo, portanto, alvo da decisão judicial desfavorável.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) é retratado como o proponente da ação civil pública que levou à suspensão do fechamento das escolas. Suas investigações e constatações são apresentadas como fundamentais para a decisão judicial, conferindo um papel positivo e de fiscalização.
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Mato Grosso
Mato Grosso é um dos povoados cujas escolas seriam afetadas pelo fechamento. A menção é neutra, mas o contexto da oposição das comunidades quilombolas confere um leve tom de importância à sua situação.
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Flexeiras
Flexeiras é um dos povoados cujas escolas seriam afetadas pelo fechamento. A menção é neutra, mas o contexto da oposição das comunidades quilombolas confere um leve tom de importância à sua situação.
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Bom Jesus
Bom Jesus é um dos povoados cujas escolas seriam afetadas pelo fechamento. A menção é neutra, mas o contexto da oposição das comunidades confere um leve tom de importância à sua situação.
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Fragalhos
Fragalhos é mencionado como um dos povoados cujas escolas seriam afetadas. A menção é puramente informativa e não carrega carga sentimental.
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Santa Fé
Santa Fé é o povoado para onde os alunos seriam transferidos. O texto aponta que a unidade escolar está em fase de ampliação, sem laudo de segurança e sem prazo de término, o que gera um sentimento negativo em relação à sua adequação para receber os alunos.
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Pirangi
Pirangi é o povoado onde se localiza a Unidade Escolar Santa Fé. A menção é puramente informativa.
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U.E. Bom Jesus
A U.E. Bom Jesus é uma das escolas que seriam afetadas. A menção é informativa, mas o contexto de sua possível fechamento e a atuação do MP a colocam em uma situação de relevância.
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U.E. São Raimundo
A U.E. São Raimundo é uma das escolas que seriam afetadas. A menção é informativa.
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U.E. Monteiro Lobato
A U.E. Monteiro Lobato é uma das escolas que seriam afetadas. A menção é informativa.
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U.E. Olhos D’Água
A U.E. Olhos D’Água é uma das escolas que seriam afetadas. A menção é informativa.
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U.E. Manoel de Sousa Filho
A U.E. Manoel de Sousa Filho é uma das escolas que seriam afetadas. A menção é informativa.
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Fabíola Ferreira
A promotora Fabíola Ferreira é citada como quem ressaltou a importância do direito à educação e os dispositivos legais que o protegem. Suas falas são apresentadas como fundamentais para a argumentação em favor das escolas rurais, conferindo um sentimento positivo à sua atuação.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para o direito à educação, o que confere um sentimento positivo ao ser associada à proteção desse direito fundamental.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
A LDB é mencionada por vedar o fechamento de escolas do campo e quilombolas sem consulta, o que a posiciona como um instrumento de proteção, gerando um sentimento positivo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado por assegurar o acesso à escola pública gratuita e próxima da residência, sendo um instrumento legal de proteção, o que confere um sentimento positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial favorável à manutenção das escolas rurais, o que confere um tom positivo à narrativa. A análise detalhada das investigações e das alegações do Ministério Público também reforça a posição das comunidades e pais, gerando um sentimento geral de justiça sendo feita.
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