O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma ação na 1ª Vara Cível da Comarca de Pinheiro/MA solicitando a suspensão das festividades do Carnaval 2025 na cidade. O pedido ocorre devido ao…
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Publicado em: Por: Juraci Filho
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O MPMA é retratado como o órgão que age em defesa dos servidores e da legalidade, ingressando com ação e fazendo recomendações.
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1ª Vara Cível da Comarca de Pinheiro/MA
Mencionado apenas como o local onde a ação foi protocolada.
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Carnaval 2025
O Carnaval é apresentado como um evento que deve ser suspenso devido à situação financeira irregular do município e ao não pagamento de salários.
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União Geral dos Trabalhadores (UGT/MA)
A UGT/MA é citada como a entidade que moveu a ação, indicando seu papel em defender os direitos dos trabalhadores.
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Município de Pinheiro
O município é criticado por acumular dívidas salariais, não apresentar documentação e não regularizar pagamentos, além de divulgar eventos festivos.
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Prefeitura
A prefeitura é acusada de não cumprir determinações, não entregar documentos e não apresentar planejamento para quitar débitos salariais, enquanto divulga eventos.
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1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro
A promotoria é descrita como tendo feito recomendações para a regularização dos pagamentos.
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Prefeito
O prefeito precisa ser intimado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos, indicando que a gestão sob sua responsabilidade não resolveu o problema.
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Samira Mercês dos Santos
A promotora é a autora da manifestação que busca resolver o problema dos salários atrasados.
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Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA)
O TCE/MA é citado por uma instrução normativa que embasa a ação do MP, reforçando a ilegalidade dos gastos com festas.
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Pré-Carnaval da Reconstrução
Este evento é citado como um dos gastos festivos que devem ser suspensos devido à situação de emergência e atraso salarial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre a gestão do município de Pinheiro, destacando o atraso no pagamento de salários e a ação judicial movida pelo Ministério Público para suspender festividades, o que gera um sentimento geral negativo.
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