Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e o Município de São Luís a realizarem…
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Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
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CAEMA
A CAEMA é condenada a realizar obras e pagar indenização, sendo apontada como falha na prestação de serviço adequado e omissa na resolução de problemas de saneamento, mesmo ciente da precariedade do sistema. A tese defensiva de culpa exclusiva dos moradores não se sustenta.
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Município de São Luís
O Município de São Luís é condenado a realizar obras e pagar indenização, sendo apontado como omisso na fiscalização e na provisão de infraestrutura urbana adequada, além de concorrer para a situação de degradação do saneamento.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A vara é o local onde a sentença foi proferida, sendo mencionada de forma factual e sem carga emocional.
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Alameda Três
É o local específico onde ocorrem os problemas de saneamento, mencionado de forma descritiva.
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Ipem Bequimão
É o bairro onde a Alameda Três está localizada, mencionado de forma descritiva.
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Douglas Martins
O juiz é mencionado como o autor da sentença e suas falas são citadas para justificar a decisão. A menção é neutra, mas a sua atuação como responsável pela decisão judicial confere uma leve positividade ao seu papel.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública é a autora da ação que levou à condenação, representando os interesses da comunidade. Sua atuação é apresentada como positiva na busca por garantir o direito fundamental ao saneamento básico.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos
É o destino da indenização por danos morais coletivos, mencionado de forma factual.
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Código de Defesa do Consumidor
É citado como base legal para a falha na prestação de serviço da CAEMA, de forma factual.
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Superior Tribunal de Justiça
É mencionado como fonte de precedentes para a configuração de dano moral coletivo, de forma factual.
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)
É uma das secretarias que a comunidade buscou sem sucesso, mencionada de forma factual.
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Secretaria das Cidades do Estado do Maranhão (SECID)
É uma das secretarias que a comunidade buscou sem sucesso, mencionada de forma factual.
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Estado do Maranhão
Foi excluído do processo, mencionado de forma factual.
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Lei nº 6.938/81
É citada como base legal para a responsabilidade objetiva por dano ambiental, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação judicial contra a CAEMA e o Município de São Luís devido à omissão na prestação de serviços de saneamento básico, resultando em danos morais coletivos. O tom geral é de responsabilização e crítica às entidades públicas e à concessionária.
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