Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e o Município de São Luís a realizarem…
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Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
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CAEMA
A CAEMA é condenada judicialmente a realizar obras e pagar indenização por danos morais coletivos devido à falha na prestação do serviço de saneamento. O texto descreve a empresa como ciente da precariedade do sistema e sem executar projeto de remanejamento, além de falhar na prestação de serviço adequado.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é condenada judicialmente a realizar obras e pagar indenização por danos morais coletivos por omissão na fiscalização e na provisão de infraestrutura urbana adequada, contribuindo para a degradação.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
Mencionado como o local onde a sentença foi proferida, sem atribuição de sentimento.
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Douglas Martins
O juiz é mencionado como o responsável pela sentença, e suas palavras são citadas para fundamentar a decisão, o que confere uma neutralidade positiva à sua menção no texto.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão é a autora da ação que levou à condenação, representando os interesses da comunidade. Sua atuação é apresentada de forma positiva ao buscar a garantia de direitos fundamentais.
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Alameda Três
É o local onde ocorre o problema de saneamento, descrito como palco de extravasamento de esgoto a céu aberto por mais de dez anos, afetando a qualidade de vida dos moradores.
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Ipem Bequimão
Bairro onde se localiza a Alameda Três, sofrendo com os problemas de saneamento descritos no texto.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos
Mencionado como o destino da indenização por danos morais coletivos, sem atribuição de sentimento direto.
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Código de Defesa do Consumidor
Citado como base legal para a falha da CAEMA na prestação de serviço adequado e para a responsabilidade operacional da concessionária, sem atribuição de sentimento.
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Superior Tribunal de Justiça
Mencionado como fonte de precedentes para a configuração de dano moral coletivo, sem atribuição de sentimento.
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)
Mencionado como um dos órgãos procurados pela comunidade sem sucesso, sem atribuição de sentimento.
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Secretaria das Cidades do Estado do Maranhão (SECID)
Mencionado como um dos órgãos procurados pela comunidade sem sucesso, sem atribuição de sentimento.
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Lei nº 6.938/81
Citada como base legal para a responsabilidade objetiva por dano ambiental, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a duas entidades públicas, condenando-as por falha na prestação de serviço essencial e determinando o pagamento de indenização. O tom é predominantemente factual, mas a condenação e a descrição dos problemas de saneamento geram um sentimento negativo geral.
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