Durante uma plenária extraordinária do Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-MA) realizada nesta terça-feira, 7…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prejuízo à infância: MP pressiona Prefeitura de São Luís a regularizar R$ 68 milhões em repasses atrasados
Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
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Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
A entidade é apresentada como protagonista na denúncia e na busca por soluções, demonstrando proatividade e compromisso com a causa, o que gera uma percepção positiva sobre sua atuação.
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Márcio Thadeu Silva Marques
O promotor é retratado como um agente ativo e decisivo na defesa dos direitos da infância, detalhando as medidas tomadas e classificando a situação de forma contundente ('prejuízo histórico', 'desmonte programado'), o que confere uma imagem positiva à sua atuação.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é o principal alvo da crítica, sendo acusada de falha persistente, falta de repasses, paralisação de políticas públicas e 'desmonte programado'. A omissão e a recusa em fazer acordo com a promotoria reforçam o sentimento negativo.
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Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O fundo é o centro do problema, pois a falta de repasses a ele causa prejuízos diretos às políticas públicas e ao atendimento de crianças e adolescentes, sendo retratado como vítima da má gestão.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como um órgão atuante e decisivo na resolução do problema, tomando medidas judiciais e extrajudiciais, o que gera uma percepção positiva sobre sua função de fiscalização e defesa dos direitos.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é mencionado como um órgão que pode intervir para resolver a questão, recebendo representação do MPMA. Sua atuação ainda não é detalhada, mas o papel de fiscalização e potencial resolução o coloca em uma posição neutra a ligeiramente positiva.
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Ministério Público de Contas
O MPC está acompanhando o caso, o que indica uma vigilância e possível intervenção, mas sem detalhes de ação direta no texto, mantendo um tom neutro.
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Lei da Improbidade Administrativa
A lei é mencionada como base para responsabilização, sem que haja um julgamento de valor sobre ela no texto.
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Decreto-Lei 201
O decreto-lei é mencionado como base para responsabilização, sem que haja um julgamento de valor sobre ele no texto.
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Câmara de Vereadores de São Luís
A Câmara é comunicada para fiscalizar o fundo, indicando um papel de controle, mas sua atuação efetiva não é detalhada no texto, mantendo um tom neutro.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O conselho é mencionado como um dos órgãos com os quais o Fórum DCA-MA tentou resolver o impasse, mas as tentativas não foram bem-sucedidas, sugerindo uma ineficácia ou falta de resposta adequada, o que gera um sentimento ligeiramente negativo.
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Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
A secretaria é mencionada como um dos órgãos com os quais o Fórum DCA-MA tentou resolver o impasse, mas as tentativas não foram bem-sucedidas, sugerindo uma ineficácia ou falta de resposta adequada, o que gera um sentimento ligeiramente negativo.
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Constituição Federal de 1988
A Constituição é citada como base legal para a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, o que confere um peso positivo e de legitimidade à luta defendida no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão da Prefeitura de São Luís em relação aos repasses para a infância e adolescência, detalhando prejuízos significativos e ações judiciais. O tom é predominantemente negativo em relação às ações (ou inações) da prefeitura.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo