Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina nova audiência após juiz realizar ato sem promotor em São Raimundo das Mangabeiras.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como o órgão que corrige uma falha processual, demonstrando sua função de garantir a legalidade e o sistema acusatório, o que é visto de forma positiva.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como o recorrente que buscou a correção de uma irregularidade processual, tendo seu pedido atendido pelo STJ, o que confere uma imagem de atuação correta e eficaz.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro Paciornik é apresentado como o relator que ordenou a anulação da audiência e criticou a postura do juiz de primeira instância, agindo para corrigir uma falha processual.
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São Raimundo das Mangabeiras
A localidade é mencionada como o foro onde ocorreu a audiência questionada, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o local em si.
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Carolina
A cidade é mencionada como o local onde o promotor tinha designação para atuar em outros processos, sem impacto direto na avaliação do local.
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Código de Processo Penal
O Código é citado como base legal para a decisão do STJ, sem que haja uma avaliação sobre o código em si.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora é citada como autora do recurso e classificou a condução da audiência como 'inversão tumultuária', demonstrando sua atuação na defesa do interesse ministerial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STJ que anula uma audiência por falha processual, com críticas à postura de um juiz de primeira instância. Há um tom de insatisfação com a condução do caso.
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