Juiz determinou a revisão de atos da Prefeitura de São Luís no processo de autorização do Shopping da Ilha, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A entidade é mencionada como o órgão que proferiu a decisão judicial, atuando de forma imparcial e técnica.
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Shopping da Ilha
O empreendimento é o foco da anulação judicial devido a irregularidades, sendo retratado de forma negativa.
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São Luís
A cidade é o local onde os fatos ocorreram, sem uma carga emocional específica associada a ela no texto.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o autor do pedido que levou à anulação, agindo em defesa de interesses coletivos e apontando irregularidades.
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Município de São Luís
O município é obrigado a reavaliar medidas administrativas, indicando que houve falhas em suas ações anteriores relacionadas ao licenciamento.
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SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais Ltda.
A empresa é uma das responsáveis pelo empreendimento e deverá impor reparações, indicando envolvimento em irregularidades.
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Daniel de La Touche Participações Ltda.
A empresa é uma das responsáveis pelo empreendimento e deverá impor reparações, indicando envolvimento em irregularidades.
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Douglas Martins
O juiz é elogiado implicitamente por sua decisão técnica e fundamentada, que apontou fraude à legislação.
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Reserva da Ilha Residencial Clube
O empreendimento é mencionado como parte da Ação Civil Pública do MPMA, indicando que também pode estar envolvido em irregularidades.
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Grupo Sá Cavalcante
O grupo é acusado de ter aprovado o projeto de forma irregular, buscando evitar a aplicação da lei.
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Caema
A Caema é citada como tendo anuído com a aprovação irregular do projeto, o que sugere falha em suas responsabilidades.
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Lei de Parcelamento do Solo Urbano
A lei é mencionada como o instrumento legal que se buscou evitar, sendo retratada como um marco de proteção urbanística.
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Lei nº 6.766/1979
A lei é mencionada como o instrumento legal que se buscou evitar, sendo retratada como um marco de proteção urbanística.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que anula o licenciamento de um shopping devido a irregularidades, o que gera um sentimento geral negativo em relação ao empreendimento e aos órgãos públicos envolvidos na aprovação.
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