Sindicato denunciou a Prefeitura de São Luís ao TCE-MA por não aplicar corretamente recursos do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís
O sindicato é a entidade que realiza a denúncia, agindo ativamente para defender os direitos dos servidores. Sua menção é neutra, focando em sua ação de fiscalização e denúncia.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é acusada de descumprir a lei e utilizar indevidamente recursos do Fundeb, o que gera um forte sentimento negativo em relação à gestão municipal.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como um órgão de controle que recebeu a denúncia e agiu para abrir um processo, indicando uma postura positiva de fiscalização e resposta à irregularidade apontada.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O Fundeb é o tema central da disputa, sendo mencionado como um recurso que deveria ser utilizado para o pagamento de servidores da educação. Sua menção é neutra, focando em sua finalidade e regras de uso.
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Lei nº 14.113/2020
A lei é citada como base legal para a reivindicação do sindicato, sendo mencionada de forma neutra como um dispositivo normativo.
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Lúcia Barbosa de Sousa
A presidente do sindicato é mencionada como a signatária da denúncia, atuando em defesa dos servidores. Sua menção é neutra, focando em sua representatividade.
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Ministério Público Estadual
O Ministério Público Estadual é citado como um dos órgãos que receberam a denúncia, indicando sua atuação em possíveis investigações. A menção é neutra.
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal é citado como um dos órgãos que receberam a denúncia, indicando sua atuação em possíveis investigações. A menção é neutra.
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Tribunal de Contas da União
O TCU é citado como um dos órgãos que receberam a denúncia, indicando sua atuação em possíveis investigações. A menção é neutra.
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Secretaria Municipal de Educação de São Luís
A secretaria é mencionada por não ter respondido a ofícios do sindicato, o que sugere uma falta de transparência ou cooperação, gerando um sentimento levemente negativo.
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Antônio Blecaute Costa Barbosa
O conselheiro-substituto é mencionado como o relator interino responsável pelo caso no TCE-MA, indicando sua função no processo. A menção é neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia formal de um sindicato contra a prefeitura, detalhando acusações de descumprimento de lei e má utilização de recursos públicos. O tom geral é de confronto e apontamento de irregularidades, o que gera um sentimento negativo.
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