Ação realizada no contexto do plano Pena Justa Tribunais da Justiça Estadual e Regionais Federais farão um esforço concentrado, de 30/6 a 30/7, para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Tribunais promovem mutirão para revisar prisões de pessoas por porte de maconha de uso pessoal
Publicado em: Por: Maranhão Hoje
Sentimento por Entidade:
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Tribunais da Justiça Estadual
Mencionado como promotor de um mutirão para revisão de casos, o que é apresentado como uma ação positiva.
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Tribunais Regionais Federais
Mencionado como promotor de um mutirão para revisão de casos, o que é apresentado como uma ação positiva.
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Supremo Tribunal Federal
Citado como o órgão que fixou parâmetros para diferenciar porte de uso pessoal de tráfico e que reconheceu a situação inconstitucional dos presídios, o que confere uma imagem positiva por sua atuação decisória.
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Conselho Nacional de Justiça
Citado como promotor da iniciativa em parceria com os tribunais e recomendador de análise de condenações, além de ter emitido portaria e resolução, o que demonstra sua atuação ativa e relevante no processo.
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Gilmar Mendes
Mencionado por ter determinado ao CNJ a realização de mutirões para garantir o cumprimento de uma decisão sobre prisão domiciliar para gestantes e mães, o que o posiciona como um agente de mudança positiva.
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Segunda Turma do STF
Citada por conceder habeas corpus coletivo para substituição de prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães, o que é apresentado como uma ação benéfica.
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Mencionado como o sistema onde processos com penas vencidas ou prescritas serão analisados, sem atribuição de sentimento.
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Plano Pena Justa
Descrito como uma mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios, o que confere um caráter positivo à iniciativa.
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Programa Fazendo Justiça
Citado como apoiador técnico da realização dos mutirões e auxiliar na elaboração da metodologia, o que indica uma participação colaborativa e positiva.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma ação judicial com potencial para beneficiar pessoas presas, apresentando um tom informativo e objetivo. Não há fortes conotações positivas ou negativas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo