Sentimento por Entidade:

• Município de São Luís 20

  O município é retratado como o ente que construiu ecopontos em áreas verdes, o que levou a uma decisão judicial desfavorável, obrigando a retirada e a apresentação de um cronograma de atividades. A alegação do município sobre a localização do ecoponto foi refutada pela SEMURH e pelo juiz.

• Parque Amazonas 50

  O local é mencionado como o ponto de origem da reclamação dos moradores e o local onde um ecoponto foi instalado, sendo o centro da disputa judicial.

• Douglas de Melo Martins 60

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão judicial que obriga o município a retirar os ecopontos, fundamentando sua decisão com base em leis e na importância dos espaços públicos para o planejamento urbano e o bem-estar da comunidade.

• Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) 50

  A SEMURH é citada por ter concedido uma certidão de conformidade de uso e ocupação do solo que foi declarada nula pela Justiça, e também por informar que o ecoponto está localizado em área verde, o que corrobora a decisão judicial.

• Ministério Público 60

  O Ministério Público é apresentado como o proponente da ação judicial, com base em reclamações de moradores, atuando para defender os interesses difusos e coletivos, o que é retratado de forma positiva.

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente 50

  A secretaria é mencionada por ter concedido a Licença Única para o ecoponto em questão.

• Lei nº 6.766/79 60

  A lei é citada pelo juiz como fundamento para sua decisão, destacando a importância da reserva de áreas para espaços públicos e proibindo a alteração de sua destinação após a aprovação do loteamento, o que é apresentado de forma positiva.

• Código Civil 60

  O Código Civil é mencionado para classificar os espaços públicos como bens de uso comum do povo, inalienáveis e indisponíveis, o que reforça a base legal da decisão judicial.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação às ações do Município de São Luís, detalhando uma decisão judicial desfavorável que obriga a retirada de ecopontos de áreas verdes e impõe sanções.