Sentimento por Entidade:

• 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís 70

  A atuação da promotoria é apresentada como positiva ao propor a ação que levou à anulação do decreto, garantindo a legalidade e o controle social.

• São Luís 25

  A cidade é retratada negativamente ao ter seu plano de resíduos sólidos anulado por falhas no processo de elaboração, indicando má gestão e descumprimento de normas.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é apresentado de forma positiva ao proferir a decisão que anula o decreto, demonstrando atuação em prol da legalidade e do controle social.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís 70

  A vara judicial é mencionada positivamente por ter proferido a decisão que anulou o decreto, atuando em defesa de interesses coletivos.

• Lei n° 12.305/2010 60

  A lei é mencionada como base legal para a exigência de publicidade e controle social, tendo um papel informativo e normativo no contexto.

• Município de São Luís 20

  O município é retratado negativamente por não ter seguido as diretrizes legais na elaboração do plano, resultando na sua anulação e em processo judicial.

• Ministério Público do Maranhão 70

  O Ministério Público é apresentado positivamente por ter firmado o TAC e por ter constatado as inconsistências no plano, atuando na fiscalização e na defesa da legalidade.

• Carolina Moraes Estrela 20

  A ex-presidente do comitê é retratada negativamente, pois sua declaração de autoria do plano não foi comprovada e as investigações apontam inconsistências em sua atuação, além de não ter garantido a participação popular.

• Fernanda Brandão 50

  A assessora é mencionada em relação à sua declaração de não participação na elaboração do plano, o que é um fato neutro em si, embora contextualizado nas falhas do processo.

• Edivaldo Holanda Júnior 30

  O ex-prefeito é retratado negativamente ao confirmar a assinatura do decreto, mas sua defesa de ter confiado na regularidade do documento, conforme afirmado por Carolina Estrela, não o exime da responsabilidade pela anulação do plano.

• Luís Fernando Cabral Barreto Júnior 70

  O promotor de justiça é apresentado positivamente ao afirmar as falhas do município na garantia da participação popular e controle social, embasando a ação judicial.

• Sentimento Geral 16

  O texto apresenta uma forte conotação negativa, pois detalha a anulação de um decreto municipal por falta de transparência e participação popular na elaboração de um plano importante para a cidade, além de apontar inconsistências técnicas e falta de comprovação de autoria.