A técnica consiste em basear-se em fundamentos já apresentados em outro documento ou decisão, sem a necessidade de reiterá-los integralmente O Superior Tribunal de Justiça consolidou de form…
Ler notícia completa no site do autor ↗️STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho
Publicado em: Por: Marco Aurélio D'Eça
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado como o órgão que consolidou uma tese importante, gerando avanço na segurança jurídica e eliminando controvérsias. A ação do STJ é descrita como um marco positivo.
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Marcelo Carvalho Silva
O desembargador é apresentado como o defensor da tese acolhida pelo STJ, com sua posição sendo reiterada e conferindo robustez à tese. Suas falas são citadas como comentários que explicam a importância da técnica, e o texto o associa diretamente a um avanço na área.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É o órgão ao qual pertence o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que é destacado por defender a tese. A menção é positiva por associar o desembargador a uma contribuição relevante.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o tribunal que anteriormente confirmou a correção da técnica, reconhecendo sua validade e destacando que não há violação ao dever constitucional de motivação. Essa menção reforça a validade da tese e a posição do desembargador.
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Luiz Fux
O Ministro Luiz Fux é mencionado como relator de um recurso no STF que confirmou a validade da fundamentação per relationem, o que confere credibilidade e validação à tese defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho.
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Dias Toffoli
O Ministro Dias Toffoli é mencionado como relator de um recurso no STF que confirmou a validade da fundamentação per relationem, o que confere credibilidade e validação à tese defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão extremamente positiva sobre a consolidação de uma tese jurídica pelo STJ, destacando seus benefícios para a segurança jurídica e eficiência processual. A linguagem utilizada é de celebração e reconhecimento da importância da decisão e do trabalho do desembargador Marcelo Carvalho.
- Muito Positivo
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