A Justiça do Maranhão determinou a suspensão da exigência de atualização trimestral de laudos médicos para manter terapias de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão impede barreiras ao tratamento e ainda impõe uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A sentença, do juiz Douglas…
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Publicado em: Por: Marrapá
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é retratada como a entidade que tomou uma decisão favorável aos pacientes com TEA, removendo uma exigência prejudicial.
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Transtorno do Espectro Autista
A condição é apresentada como algo que necessita de tratamento contínuo e que não deve ser dificultada por exigências burocráticas.
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PROCON/MA
O PROCON/MA é apresentado como o autor da ação que buscou resolver o problema da exigência de laudos frequentes, agindo em defesa dos consumidores.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela sentença que atendeu à ação do PROCON/MA e suspendeu a exigência de laudos, sendo uma figura chave na resolução do problema.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial positiva que remove barreiras ao tratamento de autistas, o que gera um sentimento geral positivo.
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