A Justiça do Maranhão anulou todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís por condução de veículos “não registrados e não licenciados”. A decisão…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça anula multas aplicadas por videomonitoramento em São Luís
Publicado em: Por: Marrapá
Sentimento por Entidade:
-
Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é apresentada como o órgão que resolveu a questão de forma favorável aos motoristas, anulando multas indevidas, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
-
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís
A SMTT de São Luís é diretamente criticada e tem suas multas anuladas, sendo apontada como responsável pela aplicação indevida de penalidades e pelo abuso fiscalizatório.
-
São Luís
O município de São Luís é o palco da ação e é condenado por práticas administrativas questionáveis, recebendo uma avaliação negativa no contexto da notícia.
-
Douglas de Melo Martins
O juiz Douglas de Melo Martins é elogiado implicitamente por sua decisão justa e fundamentada, que reconheceu a indevida aplicação de multas e criticou o abuso fiscalizatório.
-
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O CTB é mencionado como referência legal para a discussão das infrações, sendo citado de forma neutra para fundamentar a decisão judicial.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que anula multas aplicadas pelo município, indicando falhas e abusos na fiscalização. O tom geral é de crítica à prática administrativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
