O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por gestores do município de Miranda do Norte. A investigação tem como…
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Publicado em: Por: Matias Marinho
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que instaura a investigação, agindo de forma diligente e dentro de suas atribuições.
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Miranda do Norte
O município é o foco da investigação por supostos atos de improbidade administrativa e descumprimento de leis, o que configura uma menção negativa.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como tendo sido possivelmente descumprida, o que lhe confere um contexto negativo.
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Lei nº 9.504/1997
Esta lei eleitoral é citada como possivelmente violada, conferindo-lhe um contexto negativo.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
O TCE-MA é mencionado como o órgão que elaborou o relatório identificando as irregularidades, atuando em sua função fiscalizatória.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em gastos públicos em um município durante período eleitoral, indicando um cenário de forte conotação negativa.
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