Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, em 5 de fevereiro, levou a Justiça a determinar…
Ler notícia completa no site do autor ↗️André da Ralpnet tem empréstimo de R$ 60 milhões barrado pela Justiça em Pinheiro
Publicado em: Por: Me Informo
Sentimento por Entidade:
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André da Ralpnet
O nome é associado diretamente à notícia de ter um empréstimo barrado pela Justiça, com menção a uma multa pessoal em caso de descumprimento. A alcunha 'da Ralpnet' também é mencionada no contexto da notícia negativa.
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Justiça
A Justiça é retratada como o órgão que impede uma operação financeira considerada irregular, agindo de forma decisiva para suspender o empréstimo. Sua ação é vista como positiva no contexto de fiscalização.
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Pinheiro
O município é o palco das ações descritas, sendo o objeto de um empréstimo barrado e de questionamentos por parte do Ministério Público e da Justiça. A menção recorrente em um contexto de irregularidades confere um tom negativo.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o proponente da ação que levou à suspensão do empréstimo, agindo ativamente para fiscalizar e questionar as irregularidades. Sua atuação é descrita de forma positiva como um órgão de controle.
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1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro
Esta promotoria específica é citada como a responsável por propor a Ação Civil Pública, destacando seu papel na investigação e questionamento das irregularidades, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Banco do Brasil
O banco é mencionado como a instituição financeira junto à qual o município tentava realizar a operação de crédito. Não há juízo de valor explícito sobre o banco no texto.
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Lei municipal n° 2.982/2025
A lei é o instrumento legal que autorizava o empréstimo questionado, sendo citada como o ponto de partida para a operação que foi barrada. Sua menção está intrinsecamente ligada às irregularidades.
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MPMA
Sigla para Ministério Público do Maranhão, é mencionada em contexto de ação fiscalizatória e questionamento de operações financeiras, reforçando sua atuação positiva como órgão de controle.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
É mencionada como o motivo pelo qual uma operação anterior similar foi suspensa, indicando sua importância como norma de controle fiscal. A referência a ela reforça a ideia de fiscalização e legalidade.
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Samira Mercês dos Santos
A promotora de justiça é citada como a responsável por alertar sobre os riscos da operação e questionar as irregularidades, demonstrando uma atuação proativa e crítica, o que confere um tom positivo à sua figura no texto.
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União
A União é mencionada como o ente federativo com competência para legislar sobre normas gerais de finanças públicas, em contraste com a tentativa do município de criar exceções. Sua menção é factual e sem carga emocional.
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1ª Vara da Comarca de Pinheiro
Esta vara judicial é a responsável por proferir a liminar que suspendeu o empréstimo, agindo como um braço da Justiça para coibir as irregularidades apontadas. Sua ação é vista de forma positiva.
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Fundeb
Mencionado como um exemplo de verba vinculada que poderia ser bloqueada pelo débito automático, o que é apresentado como uma irregularidade. A menção é em um contexto de potencial prejuízo.
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Carlos André Costa Silva
É o prefeito de Pinheiro e é explicitamente nomeado como a pessoa que pagará a multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial, associando-o diretamente à situação de irregularidade e às sanções.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando a suspensão de um empréstimo milionário por decisão judicial devido a irregularidades e questionamentos do Ministério Público. O tom é de alerta e crítica às práticas administrativas.
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