O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Assembleia Legislativa do Estado promoveram, nesta sexta-feira (10), a entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses…
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Publicado em: Por: Negro Cosme
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é apresentado como um agente fundamental na promoção da proteção jurídica e fundiária do Parque, tendo sido responsável pela ação de regularização imobiliária. A iniciativa é descrita como de grande relevância institucional e jurídica.
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Assembleia Legislativa do Estado
A Alema é retratada como promotora e palco de um evento histórico, além de ter concedido homenagens relevantes, reforçando seu papel na consolidação jurídica e proteção do Parque.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O Parque é o foco central do texto e é descrito com grande valor ecológico, histórico e cultural, sendo elevado a Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Sua proteção e regularização são o objetivo principal da ação noticiada.
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União
A União é a beneficiária do registro imobiliário, o que reforça sua responsabilidade e o interesse público na proteção do Parque. A ação é em nome da União, indicando sua centralidade na gestão da unidade de conservação.
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Carlos Pires Brandão
O ministro é amplamente elogiado e homenageado, sendo descrito como um grande apoiador institucional da iniciativa, com forte ligação e amor pelo Maranhão. Sua atuação é destacada como crucial para o sucesso do registro.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado como o órgão onde atua o ministro Carlos Pires Brandão, que é um dos protagonistas da notícia. A menção ao STJ confere prestígio à figura do ministro e à importância do evento.
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Froz Sobrinho
O desembargador é apresentado como presidente do TJMA e uma figura central na ação de registro, com falas enfáticas sobre a importância do ato e sua relevância institucional e socioambiental. Ele é elogiado por sua atuação.
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Iracema Vale
A deputada é retratada como presidente da Alema e uma das principais articuladoras do evento e das homenagens, com falas que reforçam a importância histórica e a proteção do Parque. Sua atuação é vista como fundamental.
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Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro do STJ é mencionado como participante do evento e amigo do homenageado, parabenizando a Assembleia Legislativa pela honraria. Sua presença confere prestígio ao evento.
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Carolina Gabas Stuchi
A secretária do Patrimônio da União é destacada por sua fala que reforça a importância do registro para garantir que o Parque seja um patrimônio para a humanidade e para as futuras gerações, além de ter recebido o documento em nome da SPU.
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Rita Mesquita
A secretária nacional de Biodiversidade é mencionada como participante do evento e representante do Ministério do Meio Ambiente, indicando a relevância da pasta na ação de proteção ambiental.
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Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
A Unesco é citada como a entidade que elevou o Parque à categoria de Patrimônio Natural da Humanidade, conferindo um selo de reconhecimento internacional e reforçando a importância da ação de registro.
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Ticiany Gedeon Palácio
A juíza é mencionada por ter apresentado um vídeo sobre a trajetória do registro, indicando sua participação e contribuição para a divulgação do processo.
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Dra Vivianne
A deputada estadual é destacada por ter convidado as autoridades para a entrega dos registros e por ter sido autora de propostas de homenagem ao ministro Carlos Pires Brandão, mostrando seu envolvimento na iniciativa.
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Esther Dweck
A ministra é mencionada indiretamente como a superior de Carolina Gabas Stuchi, que representou a pasta na entrega do registro, indicando a relevância do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Cristiane Figueiredo
A chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é citada como representante do ICMBio na entrega do registro, indicando sua participação na gestão da unidade de conservação.
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Mauro Pires
O presidente do ICMBio é mencionado indiretamente como o superior de Cristiane Figueiredo, indicando a relevância da instituição na proteção do Parque.
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Marina Silva
A ministra é mencionada indiretamente como a superior de Rita Mesquita, que representou a pasta na entrega do registro, indicando a relevância do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
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Roberto Costa
O prefeito de Bacabal e presidente da Famem participou do ato, indicando a representação dos municípios e sua importância na articulação regional.
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Leandro Moura
O prefeito de Santo Amaro do Maranhão participou do ato, representando os municípios do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, indicando a importância da gestão municipal para a área.
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Jorge Messias
O advogado-geral da União é citado pelo ministro Carlos Pires Brandão como um dos colaboradores para o sucesso da iniciativa, indicando sua importância na articulação jurídica para o registro.
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Cláudio Cunha
O deputado foi autor de propostas de homenagem ao ministro Carlos Pires Brandão, mostrando seu envolvimento na valorização de figuras importantes para o estado.
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Ricardo Duailibe
O desembargador é listado entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Eulálio Figueiredo
O desembargador é listado entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Tyrone Silva
O desembargador é listado entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Raimundo Barros
O desembargador é listado entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Francisca Galiza
A desembargadora é listada entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Graça Amorim
A desembargadora é listada entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Oriana Gomes
A desembargadora aposentada é listada entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Thaís Brito de Oliveira
A diretora de Caracterização e Incorporação da SPU participou do evento, indicando a relevância da pasta na gestão do patrimônio.
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Douglas Lima da Guia
O juiz Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal participou do evento, indicando a importância da governança fundiária para a iniciativa.
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Arianna rodrigues de Carvalho Saraiva
A coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal participou do evento, indicando a importância da governança fundiária para a iniciativa.
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Daniel Pereira de Souza
O membro do Núcleo de Governança Fundiária participou do evento, indicando a importância da governança fundiária para a iniciativa.
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Renato Madeira Reis
O oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Barreirinhas participou do evento, indicando a importância dos cartórios na efetivação do registro.
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CNJ
O CNJ é mencionado como órgão controlador do registro de imóveis no Brasil, indicando sua importância na supervisão e regulamentação do sistema.
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Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
O ONR é citado como responsável pelo controle do registro de imóveis, indicando sua função essencial no sistema de regularização fundiária.
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Barreirinhas
Barreirinhas é o município onde será realizado o registro imobiliário principal, sendo um local chave para a efetivação da ação.
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Santo Amaro
Santo Amaro é um dos municípios onde o registro será espelhado, indicando a abrangência da ação e a importância da área para o Parque.
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Primeira Cruz
Primeira Cruz é um dos municípios onde o registro será espelhado, indicando a abrangência da ação e a importância da área para o Parque.
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Humberto de Campos
Humberto de Campos é um dos municípios onde o registro será espelhado, indicando a abrangência da ação e a importância da área para o Parque.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática
A pasta é citada como responsável pela Secretaria Nacional de Biodiversidade e pela participação no evento, evidenciando seu papel fundamental na proteção ambiental e na articulação interinstitucional.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é mencionado como instituição com parecer favorável à solicitação de registro e com participação na iniciativa, indicando sua relevância na gestão e proteção das unidades de conservação.
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Governo do Maranhão
O Governo do Maranhão é citado como parceiro na construção interinstitucional da iniciativa, indicando seu apoio e envolvimento na proteção do Parque e no desenvolvimento do estado.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é mencionada como parceira na construção interinstitucional da iniciativa, indicando sua contribuição para a efetivação dos direitos e a proteção ambiental.
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Incra
O Incra é citado com parecer favorável à solicitação de registro, indicando sua importância na regularização fundiária e na gestão territorial.
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Agenda 2030 da ONU
A Agenda 2030 é mencionada como um compromisso internacional do Brasil que a matrícula do Parque ajudará a cumprir, associando a ação a objetivos globais de sustentabilidade.
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Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas
A Convenção é citada como um compromisso internacional do Brasil que a matrícula do Parque ajudará a cumprir, associando a ação a objetivos globais de combate às mudanças climáticas.
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Praça da Justiça e Cidadania: Uma solução multi-institucional
Este projeto é destacado como uma iniciativa idealizada pelo ministro Carlos Pires Brandão, mostrando sua atuação anterior em prol da justiça e cidadania, o que reforça seu perfil e contribuições.
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Projeto Alcântara
Este projeto é mencionado como uma iniciativa onde o ministro Carlos Pires Brandão atuou na regularização fundiária de comunidades quilombolas, demonstrando seu compromisso com a justiça social e fundiária.
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Teresina
Teresina é mencionada apenas como a cidade natal do ministro Carlos Pires Brandão, sem impacto direto na narrativa principal.
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Bacabal
Bacabal é mencionada como a cidade do prefeito Roberto Costa, que participou do evento, indicando sua representação municipal.
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Santo Amaro do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão é mencionada como a cidade do prefeito Leandro Moura, que participou do evento, indicando sua representação municipal.
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José Jorge Figueiredo
O desembargador (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) é listado entre as autoridades presentes, indicando sua participação em um evento de relevância institucional.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, destacando a importância e o sucesso de uma ação conjunta para a proteção ambiental e a regularização fundiária de uma área de grande valor. As falas das autoridades e as descrições das ações reforçam o caráter positivo e histórico do evento.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo