O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pelo Município de Pinheiro para prestação de serviços oftalmológicos e…
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Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
A entidade é apresentada como o órgão que instaura a investigação, agindo em conformidade com sua função de zelar pelo patrimônio público, o que é um papel positivo, mas a investigação em si decorre de irregularidades.
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Município de Pinheiro
O município é o objeto da investigação por possíveis irregularidades em um contrato, o que gera um sentimento negativo.
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Samira Mercês dos Santos
A promotora de justiça é mencionada como a responsável por instaurar o inquérito, agindo dentro de suas funções legais, o que é um papel neutro a levemente positivo.
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Sistema Único de Saúde
O SUS é mencionado como beneficiário dos serviços, sem qualquer juízo de valor sobre ele no texto.
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Parecer Técnico nº 87/2025 – ASSTEC/PGJ
É um documento técnico que aponta falhas, mas o parecer em si não é avaliado positivamente ou negativamente no texto.
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Processo Administrativo nº 3.934/2024
O processo administrativo é apontado como tendo vícios formais, o que gera um sentimento negativo.
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Credenciamento nº 002/2024
O credenciamento é mencionado como parte do processo com falhas, gerando um sentimento negativo.
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Contrato nº 111/2024
O contrato é o foco da investigação por irregularidades, o que o torna um elemento central de sentimento negativo.
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Lei nº 8.429/1992
A lei é citada como base para a caracterização de improbidade administrativa, sem que a lei em si seja avaliada.
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Lei nº 14.230/2021
A lei é citada como atualização da lei anterior, sem que a lei em si seja avaliada.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é mencionada como regente do procedimento de contratação, sem que a lei em si seja avaliada.
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Decreto nº 11.878/2024
O decreto é mencionado como regente do procedimento de contratação, sem que o decreto em si seja avaliado.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação por indícios de irregularidades em um contrato público, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão dos recursos e à legalidade do processo.
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