Em mais um movimento de fiscalização e controle social, o Blog do Neto Cruz protocolou o Ofício nº 01/2025 – NC/OAB-MA/DRT-MA, dirigido à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão…
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Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Blog do Neto Cruz
O blog é apresentado como um agente de fiscalização e controle social, buscando transparência e atuando em defesa do interesse público, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Ofício nº 01/2025 – NC/OAB-MA/DRT-MA
O ofício é o instrumento formal de um pedido de informação, representando um ato de fiscalização e busca por transparência, o que lhe confere um valor neutro a levemente positivo no contexto.
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Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão
A superintendência é criticada pela falta de manifestação oficial sobre o ofício e pela omissão em responder dentro do prazo legal, sendo interpretada como resistência à transparência e possível conivência com irregularidades.
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Maranhão
O estado é mencionado como o líder nacional em suspensões de licenças, o que levanta preocupações e é o pano de fundo para as suspeitas de irregularidades, conferindo um tom neutro a levemente negativo.
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Lei nº 12.527/2011
A lei é apresentada como um instrumento fundamental para a transparência e o controle social, sendo a base legal para o pedido do blog, o que confere um sentimento positivo.
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José de Ribamar da Cruz Neto
Ele é apresentado como advogado e jornalista, signatário do ofício e editor do blog, atuando na fiscalização e busca por transparência, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Registro Geral da Atividade Pesqueira
O RGP é mencionado como a base de dados para as licenças de pesca, sendo objeto de investigação. Sua menção é factual, sem carga emocional.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministério é citado como a fonte de dados oficiais sobre as suspensões, sem ser diretamente criticado ou elogiado no texto.
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Lei nº 9.504/1997
A lei é mencionada como o dispositivo legal que prevê o abuso de poder político e econômico, sendo relevante para a investigação, mas sua menção é factual.
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Elisvane Pereira Gama
Ela é a diretora da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão e é mencionada no contexto da omissão da superintendência em responder ao ofício, o que a associa à falta de transparência.
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MPF
O MPF é citado como um dos órgãos de controle junto aos quais o blog continuará apurando os desdobramentos, indicando uma parceria em busca de justiça e transparência.
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TCU
O TCU é citado como um dos órgãos de controle junto aos quais o blog continuará apurando os desdobramentos, indicando uma parceria em busca de justiça e transparência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação jornalística que levanta suspeitas de irregularidades e uso político de licenças de pesca, com um tom crítico em relação à falta de transparência e à omissão das autoridades. A menção a 'indícios eleitorais', 'manipulação', 'abusos' e 'silêncio administrativo' contribui para um sentimento geral negativo, embora a busca por transparência seja apresentada como um dever positivo.
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