O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha. A decisão também proíbe sua…
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Publicado em: Por: Neto Ferreira
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O Ministro é apresentado como o agente da decisão judicial de afastamento, sem que o texto emita juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é apresentado como a instituição onde atua o Ministro Alexandre de Moraes e que proferiu a decisão, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Valdênio Nogueira Caminha
O procurador-geral é o sujeito da decisão de afastamento e é acusado de desvio de finalidade, afronta a princípios constitucionais e de adotar medidas para esvaziar determinações judiciais.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da reclamação que levou à decisão do STF, indicando uma atuação positiva do partido em relação à fiscalização e cumprimento da lei.
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Súmula Vinculante 13
A súmula é citada como base legal para a vedação do nepotismo, sem que haja juízo de valor sobre ela.
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Gilberto Lins Neto
O servidor é mencionado como um dos que deveriam ter sido afastados, mas não há juízo de valor sobre ele no texto.
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Ítalo Augusto Reis Carvalho
O servidor é mencionado como um dos que deveriam ter sido afastados, mas não há juízo de valor sobre ele no texto.
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Procuradoria-Geral da República
O órgão é mencionado como destinatário de comunicação do STF para providências, sem juízo de valor sobre ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com teor negativo, detalhando o afastamento de um procurador-geral por decisões judiciais e acusações de desvio de finalidade e nepotismo.
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